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DLR 23/2018/M
Recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes
DL 48-B/2024
Estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário
Aprovada simplificação dos procedimentos públicos no âmbito do PRR
Secretário Regional das Finanças defendeu proposta de decreto legislativo que permite à Região aceder de forma célere a estes fundos comunitários.
Plano de Recuperação e Resiliência da RAM apresentado
Vice-presidente do Governo Regional espera que a primeira tranche deste apoio chegue até outubro
São Vicente Cup é uma aposta para continuar
Vice-Presidente do Governo Regional garante apoio a novas edições do Torneio de Futebol Jovem
DL 79/2017
Altera o Código das Sociedades Comerciais e o Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas
Circular nº 9/ORÇ/2003
Portaria 51-A/1997, de 16 de Maio, que aprova e regulamenta o Programa ocupacional de trabalhadores desempregados subsidiados
Circular nº 8/ORÇ/2003
Portaria 82/2003, de 18 de julho, que aprova e regulamenta o POD – Programa ocupacional de desempregados
Juventude Ativa
Integração de jovens nas Lojas de Juventude da RAM
SED 26 - Ativamente
Informação.
SED 26 - Dança e Vitalidade
Informação.
SED 26 - Hidroginástica
Informação
SED 26 - Open Week
Informação
SED 26 - CM Ribeira Brava
Informação
SPORT VILLAGE #BeActive Famílias Ativas
Iniciativa decorrá no próximo dia 26 de setembro, entre as 16h e as 19h, nos Jardins do Lido.
SPORT VILLAGE #BeActive Famílias Ativas - Mupi
Informação.
SED 26 - Andamente
Informação
SED 26 - Forum
Informação
SED 26 - Batismo Surf
Informação
SED 26 - Centro Desportivo da Madeira 2
Informação
SED 26 - Centro Desportivo da Madeira 1
Informação
SED 26 - CM Câmara de Lobos
Informação.
SED 26 - CM São Vicente
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SED 26 - Torneio Padel
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SED 26 - Calheta Open
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SED 26 - Powerglutes e Fitchallenge
Informação.
SED 26 - Camp. Madeira XCO
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SED 26 - Iniciação Pesca Desportiva
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SED 26 - II Regata Caiaques
Informação
SED 26 - III Regata Canoas
Informação
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