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Câmara Municipal da Ponta do SolOrganização dos serviços municipais

Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais

Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais

Bom aproveitamento dos fundos comunitários depende da proatividade da sociedadeSecretário Regional das Finanças representou o Governo Regional, esta manhã, no aniversário da Junta de Freguesia de Câmara de Lobos.

As instituições só fazem sentido se tiverem o foco no bem-estar dos cidadãosO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, participou, esta manhã, na apresentação pública do Boletim Económico do Funchal, uma parceria protocolada entre o Governo Regional, através da Direção Regional da Estatística (DREM) e a Câmara Municipal do Funchal.

Encontros Participativos com a população chegaram ao fimMadeirenses e porto-santenses têm até ao final deste mês para apresentar as propostas em benefício dos seus concelhos.

Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - Câmara de LobosCâmara de Lobos, 9 de fevereiro, às 19horas

Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - Funchal e Câmara de LobosEncontro Participativo

Região já tem 70 postos de carregamentos de veículos elétricosO Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou, hoje, no Estreito de Câmara de Lobos, o mais recente posto público de carregamento de veículos elétricos.

ACT 86/2018Acordo Coletivo de Trabalho 86/2018 - Junta de Freguesia do Estreito de Câmara de Lobos - STAL

ACT 87/2018Acordo Coletivo de Trabalho 87/2018 - Junta de Freguesia de Câmara de Lobos - STAL

Câmara Municipal de São VicenteOrganização dos serviços municipais

ACT 28/2018Acordo Coletivo de Trabalho 28/2018 - Município de Câmara de Lobos - STAL

Câmaras de comércio e indústriaReconhecimento de associações empresariais como câmaras de comércio e indústria - DL 244/92

Mobilidade intercategoriasConstituição de mobilidade intercategorias de assistente operacional para encarregado geral operacional

Parecer PGR 12/2015Compatibilidade do exercício de funções de dirigentes e de profissionais médicos de saúde pública em regime de dedicação exclusiva com o exercício de funções de eleito local

Parecer PGR 27/2016Obras a realizar na estrutura de contenção

ACT 137/2014Acordo coletivo de trabalho n.º 137/2014 - Junta de Freguesia de Câmara de Lobos

ACT 131/2014Acordo coletivo de trabalho n.º 131/2014 - Junta de Freguesia do Estreito de Câmara de Lobos

ACT 122/2014Acordo coletivo de trabalho n.º 122/2014 - Município de Câmara de Lobos

Câmara Municipal do Porto SantoOrganização dos serviços municipais

Lei 1/2005Utilização de câmaras de vídeo pelas forças e serviços de segurança em locais públicos

DLR 28/2003/MTransferência de poderes atribuídos à administração regional autónoma para as câmaras municipais

Lei 169/99Regime jurídico dos órgãos autárquicos

Workshop de Sensibilização sobre CibersegurançaAção formativa da DRD e do GCPD subentendida a esta temática emergente mobilizou movimento associativo.

Trail do Porto MonizCerimónia de entrega de prémios contou com a presença do Chefe de Divisão de Apoio à Atividade Desportiva.

Secretária Regional visita Bombeiros de Câmara de LobosMais do que uma visita institucional, este encontro serviu para aferir o estado de prontidão de um corpo de bombeiros que conta com 100 operacionais, incluindo 12 bombeiros que, após o período de formação, passam a estar em plena prontidão a partir do dia de hoje.

Trail do Porto MonizApresentação do evento que realizar-se-á no próximo dia 8 de fevereiro contou com a presença de David Gomes.

Workshop de Sensibilização sobre CibersegurançaIniciativa da DRD em parceria com o Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança, realiza-se a 11 de fevereiro.

Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança - mupiInformação.

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