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Missão, Visão e ValoresA missão, visão e valores consubstanciam a identidade organizacional da IRF.

Sobre Deveres de ComunicaçãoAs entidades abrangidas pelo âmbito de intervenção da IRF são obrigadas a comunicar informação diversa, em conformidade com o disposto na legislação em vigor.

Gestores PúblicosDeveres de informação dos Gestores Públicos, decorrentes do n.º 8 do art.º 16.º do Decreto Legislativo Regional n.º 12/2010/M, de 05 de agosto, na redação do Decreto Legislativo Regional n.º 31/2013/M, de 26 de dezembro, e n.º 1 do art.º 50.º do Decreto Legislativo Regional n.º 15/2021/M, de 30 de junho

Âmbito de intervenção e Atribuições Enquanto serviço de controlo estratégico da administração financeira da RAM, incumbe à IRF o exercício do controlo nos domínios orçamental, financeiro e patrimonial, atendendo aos princípios da legalidade, da regularidade e da boa gestão financeira.

SRECOrgânica da Secretaria Regional de Economia

SRAPOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas

SRITJOrgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude

EOTFOrgânica da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira

Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais

DRAPOrgânica da Direção Regional da Administração Pública

SRFOrgânica da Secretaria Regional das Finanças

GEPDEstrutura de Missão Gabinete de Estratégia para as Pessoas com Deficiência

Resolução 170/2026Dispensa de comparência ao serviço

Câmara Municipal do Porto MonizOrganização dos serviços municipais

Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais

Resolução 19/2026Dispensa de comparência ao serviço

DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos

AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP

ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM

DRCIQOrgânica da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade

Resolução 1035/2025Dispensa de comparência ao serviço

DRPAOrgânica da Direção Regional do Património

Estrutura FlexívelDivisões

Concessão de passaporteCompetência para a concessão de passaporte

DRIOrgânica da Direção Regional de Informática

DRA - AgriculturaOrgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural

DREMOrgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira

AT-RAMOrgânica da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira

DRAE - Administração EscolarOrgânica da Direção Regional de Administração Escolar

DL 100/2018Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação

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