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Lei 13/2023Altera o Código do Trabalho e legislação conexa, no âmbito da agenda do trabalho digno

DL 53/2023Regulamentação da Agenda do Trabalho Digno

Agendamento do Pedido e Levantamento do Passaporte Eletrónico PortuguêsPassaportes

Como efetuar o agendamento prévio do atendimento?Instruções de como efetuar o agendamento prévio do atendimento

Madeira lamenta o facto de não estar incluída no calendário de grandes eventos da Presidência Portuguesa da União EuropeiaO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, lamentou, esta sexta-feira, o facto da reunião do Conselho Informal dos Assuntos Gerais e da Coesão, no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (PPUE21), inicialmente agendada para a Madeira, tenha sido, agora, transferida para Coimbra.

Possibilidade de Agendamento Prévio para a Emissão de PassaporteBalcão dos Passaportes – Loja do Cidadão da Madeira

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Vice-Presidente reúne em Lisboa com Registo Internacional de Navios e novo Hospital na agendaPedro Calado leva à Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, as preocupações do Governo Regional e os pedidos que os próprios armadores têm feito chegar ao RIN-MAR, no sentido de resolver alguns problemas.

17 de abrilSessão de Abertura do Seminário de Simplificação Administrativa

11 marçoApresentação da empresa imobiliária Madeira Moderna

25 de janeiroMissão do Banco Europeu de Investimento

Visita à IV Edição da Cidade do EmpreendedorNota de Agenda

Sessão de Abertura do Seminário “Excelência das Marcas”Nota de Agenda

Agenda Desporto - 30 a 31 maio 2026Consulte as competições nacionais e internacionais.

Agenda da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude Agenda da Semana

Agenda Desporto - 22 a 24 maio de 2026Consulte as competições internacionais e nacionais.

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Madeira conclui plano estratégico para criar Hub Tecnológico Marítimo-Portuário de referência no AtlânticoSecretário da Economia destaca “passo decisivo para a consolidação de uma nova agenda económica para a Região"

Agenda Desporto - 8 a 11 de maio 2026Consulte as competições nacionais e internacionais.

Agenda Desporto - 1 a 3 de maio 2026Consulte as competições nacionais e internacionais.

Agenda Desporto - 24 a 26 de abril 2026Consulte os eventos nacionais e internacionais.

Agenda Desporto - 17 a 19 abril 2026Consulte os eventos e competições nacionais e internacionais.

Agenda Desporto - 10 a 12 de abril 2026Consulte as competições e eventos - Nacionais e Internacionais.

Paula Margarido acompanha apoio domiciliário no Estreito de Câmara de LobosO acompanhamento ao Serviço de Apoio Domiciliário tem marcado a agenda desta semana de trabalhos da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, com visitas em vários concelhos da ilha, onde a governante tem constatado o valioso trabalho no terreno desenvolvido pelas ajudantes domiciliárias.

Agenda Desporto - 27 a 29 março 2026Consulte as competições e eventos nacionais e internacionais.

Festival Barroco - Igreja Matriz de São VicenteO Festival Barroco despede-se da sua edição de 2026, com o quarto e último concerto, agendado para o próximo dia 28 de março, às 18h30, na emblemática Igreja Matriz de São Vicente.

Agenda Desporto - 20 a 22 março 2026Consulte as competições nacionais e internacionais.

Agenda Desporto - 13 a 15 de março 2026Consulte as competições e eventos nacionais e internacionais.

Agenda Desporto - 6 a 8 de março 2026Consulte as competições e eventos nacionais e internacionais.

Agenda Desporto - 27 fevereiro a 1 de março 2026Consulte as competições e eventos nacionais e internacionais.

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