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Governo da Madeira garante investimento e redução da carga fiscal em 20262026 será ano de mais oportunidades e maior bem-estar para todos os madeirenses e proto-santenses

Plano e Orçamento da Região para 2024 apresentadoProposta do Governo Regional volta a lançar um forte programa de apoio social e devolução de rendimentos às famílias e ao tecido empresarial.

Apresentado Plano e Orçamento da Região para 2023Proposta do Governo Regional lança forte programa de apoio social e devolução de rendimentos às famílias e ao tecido empresarial.

Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - Funchal e Câmara de LobosEncontro Participativo

Apresentado Plano e Orçamento da Região para 2022O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, apresentou publicamente, esta manhã, a proposta de Orçamento e Plano da Região Autónoma da Madeira para 2022.

Plano de Recuperação e Resiliência da RAM apresentadoVice-presidente do Governo Regional espera que a primeira tranche deste apoio chegue até outubro

Plano de Desenvolvimento Económico e Social da RAM A estratégia de desenvolvimento económico e social para a Região Autónoma da Madeira até 2030 já está definida e foi apresentada publicamente, esta tarde, pelo vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado.

Madeira quer reforço de verbas comunitárias para fazer face às alterações climáticasVice-presidente salientou, esta tarde, a alta taxa de compromisso e de execução que a Região assume no POSEUR, mas lembrou que o custo da ultraperiferia impõe que a Madeira continue a beneficiar desses apoios no desenvolvimento dos projetos de que ainda necessita.

“Governo Regional “SIMplifica” vida dos cidadãos e empresasNovo portal, que foi apresentado hoje, concentrará todos os serviços disponibilizados online pela Administração Pública num único sítio, acelerando processos, reduzindo tarefas e custos e evitando a deslocação física aos balcões.

Porto Santo será a primeira “ilha inteligente” do mundoGoverno Regional está a trabalhar com vários parceiros nas soluções que permitirão dar resposta à revolução tecnológica no setor da energia e da mobilidade

Governo Regional já investiu 8 milhões na reabilitação de imóveisVice-Presidente sublinhou que a intervenção do Executivo não se limitou à aquisição de imóveis nem ao revestimento de fachadas e outras operações de cosmética

Apresentação de cumprimentos de Ano NovoVice-Presidente visitou os vários serviços

Governo Regional volta a baixar impostosOrçamento Regional para 2018 lança forte programa de apoio social, de apoio na Saúde, às famílias e ao tecido empresarial

24 de novembroApresentação Orçamento Regional 2018

Parecer PGR 35/2016Apresentação anual de certificado de registo criminal no exercício de profissões que envolvam contacto regular com menores

Orçamento da Região 2012Orçamento da Região 2012

Circular nº 9/ORÇ/2006Formalidades na instrução de processos de despesa

Circular nº 4/ORÇ/2005Formalidades exigidas para a atribuição de subsídios e outras formas de apoio pelo Governo Regional

Erasmus+ JuventudePrograma com enfoque na educação não formal, intercâmbios, participação democrática, cidadania ativa e diálogo estruturado.

Ofício Circular N.º 144 de 22 de setembro de 2026Reunião de apresentação do projeto Parlamento dos Jovens - Dia 16 de outubro de 2026

José Manuel Rodrigues defende Autonomia como expressão política da democracia e apela a uma reafirmação nacional do seu valorSecretário Regional da Economia considera que os 50 anos de Autonomia devem ser também uma oportunidade para dar a conhecer, em todo o País, a razão de ser e o alcance do modelo autonómico. Na apresentação do livro de João Lemos Baptista sobre o meio século do Parlamento da Madeira, sublinhou o papel da Assembleia na consolidação das instituições democráticas e na melhoria das condições de vida das populações.

Ofício Circular N.º 117 de 26 de agosto de 2026Reunião para apresentação formal do projeto RS4E - Road Show for Entrepreneurship - 2026/2027

Madeira 2030 disponibiliza 4 milhões de euros para apoiar Formações Modulares CertificadasFoi publicado o Aviso para apresentação de candidaturas M2030-2026-19 – Formações Modulares Certificadas, no âmbito do Programa Regional da Madeira 2021-2027

Madeira leva 21 candidaturas às Novas 7 Maravilhas de Portugal Gala final realiza-se no Funchal a 18 de julho

Ofício Circular N.º 075 de 13 de maio de 2026Reunião para apresentação formal da Feira do Empreendedorismo da Madeira - 2026/2027

Webinar de orientação Vocacional "Apresentação da Oferta Formativa 2026/2027"

Apresentação Pública das Orientações Pedagógicas para CrecheEsta iniciativa terá lugar no dia 10 de março de 2026, no Madeira Tecnopolo.

| Apresentação Pública das Orientações Pedagógicas para CrecheEsta iniciativa terá lugar no dia 10 de março de 2026, no Madeira Tecnopolo.

Ofício Circular N.º 038 de 19 de fevereiro de 2026Convite - Apresentação Pública - Orientações Pedagógicas para Creche

Ofício Circular N.º 108 de 4 de setembro de 2025Reunião para apresentação formal do projeto RS4E - Road Show for Entrepreneurship - 2025/2026

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