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AT-RAM
Orgânica da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
Portaria 209/2025
Subsistemas de avaliação do desempenho aplicáveis aos dirigentes e trabalhadores da AT-RAM
DRAS
Orgânica da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais
DLR 4/2021/M
Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
Despacho n.º 231/2023
Procede à primeira alteração ao Despacho n.º 138/2021, da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares, de 15 de março, que aprova a estrutura orgânica flexível da Direção Regional dos Assuntos Europeus.
DRAE - Assuntos Europeus
Orgânica da Direção Regional dos Assuntos Europeus
Madeira assegurou o acesso à intensidade máxima dos apoios estruturais
Em dia debate do relatório anual sobre “A Região Autónoma da Madeira na União Europeia – 2020”, ficou evidenciado o sucesso das negociações levadas a cabo pela Região.
CINM não pode ser moeda de troca para aprovação de OE2021
O Governo Regional receia que, para viabilizar a aprovação do Orçamento de Estado, o Governo da República tenha negociado com o PAN determinadas matérias, nas quais se inclui a não prorrogação dos auxílios estatais ao CINM.
DRAPEC
Orgânica da Direção Regional Adjunta dos Assuntos Parlamentares, Relações Externas e da Coordenação
DRAS
Orgânica da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais
VP
Orgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
VP
Vice-Presidência do Governo e Assuntos Parlamentares
Esclarecimento – Operação ferry entre o Funchal e Portimão
Face às declarações trazidas hoje a público pelo JPP sobre a operação ferry entre o Funchal e Portimão, a Vice-Presidência do Governo Regional da Madeira volta a denunciar a falta de rigor e de seriedade deste partido em questões que são totalmente transparentes.
Ampliação da “Pontinha” arranca depois do novo hospital
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, adiantou, esta manhã, que a obra de ampliação do porto do Funchal deverá arrancar após a construção do novo hospital.
SRIAS
Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais
Vice-Presidente aborda dossiers pendentes entre a República e a Região Autónoma
Pedro Calado reuniu, ontem, em Lisboa com Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
SRAPE
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus
DRAECE
Orgânica da Direção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa
SRIAS
Orgânica da Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais
AT-RAM
Orgânica da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
SRAPE
Orgânica da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus
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Orgânica da Direção Regional dos Assuntos Fiscais
DRAECE
Orgânica da Direção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa
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Orgânica da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
DRAECE
Orgânica da Direcção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa
DRAC
Orgânica da Direcção Regional dos Assuntos Culturais
IASAÚDE
Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM
SRAS
Orgânica da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
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Orgânica da Direcção Regional dos Assuntos Fiscais
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Orgânica da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais e do Gabinete
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