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Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC)Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 09 de dezembro

Mapa de PessoalOs mapas de pessoal são anualmente planeados pelos órgãos e serviços públicos tendo em consideração a respetiva missão, as atribuições, a estratégia, os objetivos fixados, as competências das respetivas unidades orgânicas e as atividades a desenvolver, de natureza temporária ou permanente, durante a sua execução.

Relatórios de AtividadesO relatório de atividades, tem por objetivo dar a conhecer as principais atividades desenvolvidas pela IRF.

Plano de atividadesO plano de atividades da IRF, é um instrumento de gestão primordial da estratégia de atuação desta inspeção.

AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM

QUAR 2025Autoridade Regional das Atividades Económicas

QUAR 2026Autoridade Regional das Atividades Económicas

Plano de Atividades 2025Autoridade Regional das Atividades Económicas

Relatório de Atividades 2024Autoridade Regional das Atividades Económicas

Plano de Atividades 2026Autoridade Regional das Atividades Económicas

Relatório de Atividades 2025Autoridade Regional das Atividades Económicas

Plano de Atividades de Formação 2026 - Segundo TrimestreComo parte integrante da sua estratégia, a DRI promove ações de formação e aperfeiçoamento profissional, seminários, colóquios, conferencias e workshops em TIC de acordo com as suas atribuições.

Plano de Atividades 2026Plano de Atividades 2026

Relatório de Atividades 2025Relatório de Atividades 2025

ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM

Plano de Atividades da DRAPPlano de Atividades da DRAP - 2026

Plano de AtividadesPlano Atividades SRF 2025

Circular nº 1/SRF/UT/2025Instruções sobre os Instrumentos Previsionais de Gestão (IPG) Orientações financeiras e objetivos para o triénio 2026-2028 - Planos de atividades e orçamento para 2026-2028, incluindo o Plano de Investimentos, das empresas públicas do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira

Mar & Pesca DigitalO Projeto P4.12 – Mar & Pesca Digital tem como objetivo principal a modernização tecnológica, digitalização de processos e promoção da sustentabilidade ambiental e económica do setor do mar e das pescas. Esta transformação é concretizada através de 12 componentes interligadas, que abrangem áreas críticas como a monitorização eletrónica das embarcações de pesca comercial, a observação científica dos recursos marinhos, a fiscalização das atividades no mar, a modernização de infraestruturas laborat

AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA

ARAEOrgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas

Relatório de Atividades da DRAP de 2024Relatório de Atividades da DRAP de 2024

Plano de Atividades da DRAPPlano de Atividades da DRAP - 2025

Relatório de Atividades 2023Relatório de Atividades da Direção Regional de Informática 2023.

Plano de Atividades 2025Plano Anual de Atividades da Direção Regional de Informática 2025.

AE - GESBAAcordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM

Plano de Atividades 2025Plano de Atividades 2025

Relatório de Atividades 2024Relatório de Atividades 2024

Despacho n.º 20/2025Autoriza a Técnica Especialista do Gabinete, a licenciada em Direito, Andreia Dorita de Freitas Rosa Collard, a exercer as atividades de consultadoria, formação, gestão e comunicação.

Circular nº 1/SRF/UT/2024Instruções sobre os Instrumentos Previsionais de Gestão (IPG) Orientações financeiras e objetivos para o triénio 2025-2027 - Planos de atividades e orçamento para 2025-2027, incluindo o Plano de Investimentos, das empresas públicas do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira

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