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Universo das Empresas do SERAMAtualização dos dados do Universo das Empresas do SERAM e respetivas participações da RAM (via direta e indireta)

ATUALIZAÇÃO: Levantamento dos passes nas Casas do Povo e Instituições AderentesOperadores / +65 Casas do Povo e Instituições Aderentes / Plataforma SIGA ( deslocados 4_23 e +65)

Taxa de atualização tarifáriaAtualização tarifária regular para o serviço público de transporte de passageiros

ORAM 2024Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2024

DL 50-A/2024Atualização dos montantes da componente fixa do suplemento por serviço e risco nas forças de segurança auferido pelos militares da GNR e pelo pessoal policial da PSP

DL 108/2023Medidas de valorização dos trabalhadores que exercem funções públicas

DL 28/2023Atualização intercalar das pensões

DL 26-B/2023Atualização salarial intercalar do valor das remunerações da Administração Pública

COVID-19: Isolamento de Casos Positivos e Gestão de ContactosCircular Normativa da Direção Regional da Saúde de 11/10/2022 sobre o isolamento de Casos Positivos e Gestão de Contactos - Atualização da Circular Normativa n.º S 367, de 11/3/2022

LOE 2022Orçamento do Estado para 2022

Despacho Conjunto n.º 20/2022 de 25 de fevereiro de 2022Atualização da tutela e classificação das empresas públicas do SERAM

DL 109-A/2021Atualiza as remunerações da Administração Pública e aumenta a respetiva base remuneratória

Alerta ARAE – Comunicação recolha produto pela "Cooper Tire and Rubber Company (Cooper Tire)" (Pneus Cooper Tire) – Atualização de informaçãoComunicação DGC - 15/06/2021

DL 10/2021Atualização da base remuneratória da Administração Pública

LOE 2021Orçamento do Estado para 2021

DL 10-B/2020Atualiza a base remuneratória e o valor das remunerações base mensais da Administração Pública

DL 29/2019Atualização da base remuneratória da Administração Pública

Decreto Regulamentar 12/2018Atualização extraordinária das pensões em 2019

Retificativo aprovado por maioria na Assembleia Legislativa da MadeiraA primeira proposta de alteração ao Orçamento e PIDDAR de 2018 foi aprovada por maioria, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira. Na sua intervenção, o Vice-Presidente do Governo Regional justificou as alterações que refletem ajustamentos na receita e na despesa, que decorrem da atualização da estimativa da execução orçamental e que não estavam previstos no Plano e Orçamento apresentados em dezembro.

Portaria 23/2018Atualização anual das pensões para o ano de 2018

LOE 2018Orçamento do Estado para 2018

Decreto Regulamentar 6-A/2017Atualização extraordinária das pensões

SIADAP - contratualizaçãoContratualização dos parâmetros de avaliação em sede do SIADAP

LOE 2017Orçamento do Estado para 2017

Lei 6/2006 - NRAUNovo Regime do Arrendamento Urbano - NRAU

Diretiva Brinquedos — atualização que proíbe a substância lilial, reduz o limite de bisfenol A e suprime as referências a normas no apêndice CPeríodo de consulta: 17.9.26 - 15.10.26

Concertação Social discute salário mínimo 2027 com diálogo construtivoA Comissão Permanente de Concertação Social da Madeira reuniu-se quarta-feira, 23 de setembro, tendo como principal ponto da ordem de trabalhos a atualização do Salário Mínimo Regional para 2027.

Circular Normativa S2126/2026Prescrição de Cuidados Respiratórios Domiciliários - Atualização da circular normativa n.º DRS/2023/666 de 14/04/2023

Estratégia Clima Madeira – Atualização dos Riscos e Vulnerabilidades (RCLIMA-RAM)Candidatura FEDER Madeira 2030

Perturbação do Espectro do Autismo: Avaliação e Intervenção em Contextos NaturalistasA Divisão de Apoios Técnicos Especializados promoveu a ação de formação “Perturbação do Espectro do Autismo – Avaliação e Intervenção em Contextos Naturalistas”, dinamizada por Evelina Brígido, que proporcionou aos técnicos a atualização de conhecimentos e o reforço de competências para uma intervenção mais qualificada, individualizada e inclusiva.

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