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Universo das Empresas do SERAMAtualização dos dados do Universo das Empresas do SERAM e respetivas participações da RAM (via direta e indireta)

ATUALIZAÇÃO: Levantamento dos passes nas Casas do Povo e Instituições AderentesOperadores / +65 Casas do Povo e Instituições Aderentes / Plataforma SIGA ( deslocados 4_23 e +65)

Taxa de atualização tarifáriaAtualização tarifária regular para o serviço público de transporte de passageiros

ORAM 2024Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2024

DL 50-A/2024Atualização dos montantes da componente fixa do suplemento por serviço e risco nas forças de segurança auferido pelos militares da GNR e pelo pessoal policial da PSP

DL 108/2023Medidas de valorização dos trabalhadores que exercem funções públicas

DL 28/2023Atualização intercalar das pensões

DL 26-B/2023Atualização salarial intercalar do valor das remunerações da Administração Pública

COVID-19: Isolamento de Casos Positivos e Gestão de ContactosCircular Normativa da Direção Regional da Saúde de 11/10/2022 sobre o isolamento de Casos Positivos e Gestão de Contactos - Atualização da Circular Normativa n.º S 367, de 11/3/2022

LOE 2022Orçamento do Estado para 2022

Despacho Conjunto n.º 20/2022 de 25 de fevereiro de 2022Atualização da tutela e classificação das empresas públicas do SERAM

DL 109-A/2021Atualiza as remunerações da Administração Pública e aumenta a respetiva base remuneratória

Alerta ARAE – Comunicação recolha produto pela "Cooper Tire and Rubber Company (Cooper Tire)" (Pneus Cooper Tire) – Atualização de informaçãoComunicação DGC - 15/06/2021

DL 10/2021Atualização da base remuneratória da Administração Pública

LOE 2021Orçamento do Estado para 2021

DL 10-B/2020Atualiza a base remuneratória e o valor das remunerações base mensais da Administração Pública

DL 29/2019Atualização da base remuneratória da Administração Pública

Decreto Regulamentar 12/2018Atualização extraordinária das pensões em 2019

Retificativo aprovado por maioria na Assembleia Legislativa da MadeiraA primeira proposta de alteração ao Orçamento e PIDDAR de 2018 foi aprovada por maioria, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira. Na sua intervenção, o Vice-Presidente do Governo Regional justificou as alterações que refletem ajustamentos na receita e na despesa, que decorrem da atualização da estimativa da execução orçamental e que não estavam previstos no Plano e Orçamento apresentados em dezembro.

Portaria 23/2018Atualização anual das pensões para o ano de 2018

LOE 2018Orçamento do Estado para 2018

Decreto Regulamentar 6-A/2017Atualização extraordinária das pensões

SIADAP - contratualizaçãoContratualização dos parâmetros de avaliação em sede do SIADAP

LOE 2017Orçamento do Estado para 2017

Lei 6/2006 - NRAUNovo Regime do Arrendamento Urbano - NRAU

«Este foi um Investimento oportuno»Miguel Albuquerque visitou Teleférico do Funchal após intervenção para a atualização tecnológica do sistema no valor de 4,5 milhões de euros

Circular Normativa S1179/2026Atualização da estratégia de vacinação contra o vírus do papiloma humano (HPV) no Programa Regional de Vacinação – Aplicação da norma n.º 02/2026, de 08/04/2026, da DGS

Formação em Contexto de Trabalho (FCT)Atualização do Guia de Orientações da FCT (Rev.5)

Certificação de Operadores de DAEA DRD promoveu, junto dos seus colaboradores das infraestruturas desportivas, uma ação formativa de atualização sobre Desfibrilhação Automática Externa.

Estatísticas europeias sobre o turismo — atualização legislativaPeríodo de consulta: 29.4.26 - 22.7.26

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