Governo Regional

Pesquisar

Pesquisar

ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM

Mais eficiência e proximidade com os cidadãosDuarte Freitas reforça compromisso do Governo Regional nas visitas aos Serviços de Finanças de Santa Cruz, Machico e Santana.

Parecer PGR 19/2025Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional

SREAprova a orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia

Despacho n.º 506/2025Nomeia o licenciado em Ciências Sociais - Minor em Ciências Políticas e Administrativas, Rúben Dinarte Freitas Santos, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional das Finanças para prestar assessoria especializada.

Dados Estatísticos de 2024 - Direção de Serviços de Tecnologias de Informação (DSTI)Eficiência e Modernização: O Impacto do Suporte Técnico da DSTI em 2024

SRESecretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia

Cartão de estacionamento para pessoas com deficiência, condicionadas na sua mobilidadePara obter o cartão, deve dirigir-se aos balcões da DRTMT e entregar os documentos necessários

SREOrgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e do Gabinete do Secretário Regional

Lei 1/2024Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso

Estratégia Regional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2023-2030 (ERIPD 2023-2030)Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 974/2022, de 17 de outubro

Brexit - Cartas de condução e Cartão de estacionamento da UE para pessoas com deficiênciaCartas de condução e Cartão de estacionamento da UE para pessoas com deficiência

Equipamentos em stand-byOs aparelhos em stand-by ligados gastam muita energia, desliga-os totalmente.

Aviso n.º 1055/2021 Abertura, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação do Av. JORAM, de proc. Conc./comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modali. de cont./trab. por tempo indeterminado, para 1 posto de trab. na car/categ. de Téc. Sup., abrangido pelo sistema centr. de gestão de RH da SRF, para afetação ao Mapa/pessoal do gab. do Sec. Reg. das Finanças-Gab. do Sec. Reg. no PS. Lic. em Med./Veterinária: área 640 da CNAEF-Ciências veterinárias-área/for./Med./veterinária

Mar de Diversão prevê participação de mais de 4 mil pessoas por anoProjeto vencedor do primeiro Orçamento Participativo da Região dirige-se às escolas do 1º ciclo da Região, mas também aos cidadãos com necessidades especiais, portadores de deficiência e à população sénior.

Eficiência EnergéticaEdifícios e consumos intensivos

Aviso n.º 861/2020Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho, na careira de Técnico Superior, previsto no Mapa de Pessoal do Gabinete do Vice-Presidente do Governo e dos Assuntos Parlamentares, abrangido pelo Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos. Licenciatura em Administração Publica, Ciências Documentais, ou Línguas e Literaturas.

SREOrgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia

SRESecretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia

Aviso nº 490/2019Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato por tempo indeterminado, para a ocupação de 1 posto de trabalho previsto no Mapa de Pessoal do Gabinete do Vice-Presente do Governo, na carreira de Técnico Superior, com licenciatura em Ciências da Comunicação.

DL 63/2019Regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento

Regularização de situações de precariedadeAplicabilidade ou não da quota de emprego a preencher por pessoas com deficiência nos recrutamentos e regularização de precariedade na Administração Pública Regional

Lei 4/2019Quotas de emprego para pessoas com deficiência

DL 120/2018Regras uniformes para a verificação da situação de insuficiência económica

Parecer PGR 22/2017Transição de trabalhadores da Editorial do Ministério da Educação para o regime de carreira e remunerações da Administração Pública e regime aplicável às nomeações dos respetivos vogais do Conselho de Administração

Administração Pública obtém certificado de qualidadeEficiência e boas práticas dos serviços regionais foram reconhecidos

Bonificação por deficiênciaAtestado médico e respetiva declaração de deficiência de criança

Bonificação por deficiênciaAtestado médico e respetiva declaração de deficiência de criança

DL 70/2010Regras para a verificação da situação de insuficiência económica, e procede às alterações na atribuição do rendimento social de inserção

Madeira reforça ecossistema de inovação com realização dos 2.º E 3.º EDE-MADEIRAUnidade de Implementação da EREI-RAM

Pág. 1 de 34

palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados

Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.