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Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC)
Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 09 de dezembro
Relatórios de Atividades
O relatório de atividades, tem por objetivo dar a conhecer as principais atividades desenvolvidas pela IRF.
Missão, Visão e Valores
A missão, visão e valores consubstanciam a identidade organizacional da IRF.
Sobre Deveres de Comunicação
As entidades abrangidas pelo âmbito de intervenção da IRF são obrigadas a comunicar informação diversa, em conformidade com o disposto na legislação em vigor.
Tribunal de Contas (TC)
A Inspeção Regional de Finanças, no âmbito das suas atribuições colabora com o Tribunal de Contas.
Plano de Atividades
Plano de Atividades SRF 2026
“Empresas fortes são essenciais para uma economia forte”
O secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, visitou este domingo a Expo Madeira, manifestando a sua satisfação por marcar presença no último dia daquele que continua a afirmar-se como um dos principais certames de promoção da atividade económica regional.
AE - IHM
Acordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Plano de Atividades de Formação 2026 - Terceiro Trimestre
Como parte integrante da sua estratégia, a DRI promove ações de formação e aperfeiçoamento profissional, seminários, colóquios, conferencias e workshops em TIC de acordo com as suas atribuições.
ORAM 2026
Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2026
EOTF
Orgânica da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
Plano Estratégico para a Adoção de Inteligência Artificial na APR (2026-2030)
Plano Estratégico para a Adoção de Inteligência Artificial na Administração Pública Regional (2026-2030)
Plano Estratégico para a Adoção de IA na APR (2026-2030) - Leitura Rápida
Versão sintética do Plano Estratégico para a Adoção de Inteligência Artificial na Administração Pública Regional (2026-2030)
Plano de Atividades de Formação 2026 - Segundo Trimestre
Como parte integrante da sua estratégia, a DRI promove ações de formação e aperfeiçoamento profissional, seminários, colóquios, conferencias e workshops em TIC de acordo com as suas atribuições.
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
DL 139-C/2025
Normas relativas à gestão financeira, patrimonial e de recursos humanos do Estado
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Organograma
Representação gráfica da estrutura organizacional da Direção Regional do Património
DREM
Orgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
Plano de Atividades
Plano Atividades SRF 2025
AT-RAM
Orgânica da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
AE - EEM
Acordo de Empresa celebrados pela EEM - Empresa de Eletricidade da Madeira, S.A.
Portaria 209/2025
Subsistemas de avaliação do desempenho aplicáveis aos dirigentes e trabalhadores da AT-RAM
XVI Governo Regional da Madeira
Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
AE - ARM - SITE
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APRAM
Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
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Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTM
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Estrutura de Missão EMHCUM
Estrutura de Missão para a coordenação, planeamento e condução da instalação e modelo de funcionamento do futuro Hospital Central e Universitário da Madeira
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