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DLR 23/2018/MRecuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes

Estatuto da carreira docente da RAMEstatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M

DL 15/2018Regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico

DL 139-A/90Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário

DLR 13/2021/MRegime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM

DLR 14/2021/MRegime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM

Parecer PGR 25/2020Ensino particular e cooperativo - diretor pedagógico - docente - continuidade funcional - direito disciplinar

Parecer PGR 35/2017Convocatória de docente em férias para realização de diligência processual

DL 36/2019Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente

Parecer PGR 25/2018Dispensa de prestação de serviço docente

Mais de 9.500 funcionários públicos viram carreiras descongeladasO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse esta tarde, na sessão de encerramento do III Congresso da UGT Madeira, que, na Madeira, a decisão de descongelamento de carreiras já beneficiou mais de 9.500 funcionários públicos,entre os quais se destacam o pessoal docente, trabalhadores das carreiras gerais do SESARAM, e trabalhadores do Instituto de Segurança Social da Madeira, representando um esforço de quase três milhões de euros para o Governo Regional.

Parecer PGR 7/2018Estatuto da Carreira Docente, tempo de serviço anterior à profissionalização, ingresso e posicionamento

DLR 29/2017/MConcede aos docentes do Conservatório, Escola Profissional das Artes da Madeira, Eng. Luiz Peter Clode, que transitaram para o regime de emprego público, a faculdade de virem a adquirir as habilitações próprias para a integração na carreira docente

Parecer PGR 26/2016Possibilidade de acumulação de cargos autárquicos com as funções de diretor ou membro da direção de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas

ACT 4/2015Acordo Coletivo de Trabalho n.º 4/2015 - Pessoal docente

DLR 25/2013/MConcursos para seleção e recrutamento do pessoal docente na Região Autónoma da Madeira

DRR 26/2012/MSistema de avaliação do desempenho do pessoal docente

SIADAP - Pessoal não docenteAvaliação do desempenho do pessoal não docente das delegações escolares, dos estabelecimentos de educação e dos ensinos básicos da rede pública da RAM

Acumulação de funçõesAcumulação de funções por pessoal docente

Decreto Regulamentar 2/2008Sistema de avaliação de desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

DL 20/2006Concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente

DLR 17/2003/MConcurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da RAM

DL 35/2003Concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente

DL 448/79Estatuto da Carreira Docente Universitária

Concurso de afetação – Lista de colocaçãoDocentes dos quadros de zona pedagógica

Mobilidade de docentes entre escolas – Listas de colocaçãoAno escolar 2026/2027

Ofício Circular n.º 35/2026Concurso de afetação dos docentes dos quadros de zona pedagógica – Lista de colocação – ano escolar 2026/2027

Ofício Circular n.º 36/2026Mobilidades entre escolas – Listas de colocação – ano escolar 2026/2027

Governo da República aprova pacote de reformas estruturais para preparar o ano letivo 2026/2027O Conselho de Ministros aprovou um conjunto de medidas que incluem um novo modelo de recrutamento e colocação de docentes, o alargamento da proibição da utilização de smartphones ao 3.º ciclo do ensino básico e a revisão do regime da educação inclusiva

Ofício Circular n.º 32/2026Contratação excecional de licenciados em Educação Básica - ano escolar de 2026/2027

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