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DL 66-A/2022Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

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Realização de saldos e de outras práticas comerciais com redução de preçoNovas medidas no âmbito da pandemia da doença Covid-19 e à proibição de realização de saldos e de outras práticas comerciais com redução de preço

DL 78-A/2021Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19

DL 22-A/2021Estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia da doença COVID-19

COVID-19 - Alterações ao DL 10-A/2020 - TeletrabalhoAlteração das medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19

Ofício Circular n.º 1746/2018FAQ sobre o artigo 15.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho

Trabalhador considerado apto pela junta médica da CGATrabalhador considerado apto pela junta médica da CGA - Gozo de férias

Ofício-Circular n.º 581/2017Substituição dos dias de faltas por doença por faltas por conta do período de férias, na situação de trabalhadores abrangidos pelo regime de proteção social convergente

Ofício Circular n.º 956/2016Créditos por férias não gozadas em caso de cessação do contrato de trabalho em funções públicas

DLR 21/2007/MAdapta o regime de justificação das faltas por doença e respectivos meios de prova

Regime jurídico dos acidentes em serviçoRegime jurídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais ocorridos ao serviço da Administração Pública - Decreto-Lei 503/99

Governo Regional aposta na resposta multidisciplinar e na inclusão de pessoas com displasias ósseasRefletindo a visão política do executivo, Micaela Fonseca de Freitas defendeu que “as políticas públicas e as respostas institucionais só fazem sentido quando correspondem às necessidades reais das pessoas.

Dia Mundial da Doença de Alzheimer | 21 de setembroA Doença de Alzheimer é a forma mais comum de demência, representando cerca de 60% a 70% dos casos. Caracteriza-se por uma deterioração progressiva da memória, da linguagem, do pensamento e de outras capacidades cognitivas, com impacto significativo na autonomia e na qualidade de vida.

Dia Mundial da Segurança do Doente 2026No dia 17 de setembro assinala-se o Dia Mundial da Segurança do Doente 2026, uma iniciativa promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que este ano destaca o tema dos cuidados seguros nas doenças não transmissíveis, sob o lema "Cuidados Seguros para Toda a Vida".

Madeira passa a disponibilizar tratamento de eletroconvulsoterapia para a doença mental graveAo passar a ser disponibilizado na Madeira, este tratamento evita a necessidade de deslocação dos doentes e das suas famílias para fora da Região, garantindo maior proximidade, conforto e acompanhamento no seu meio familiar.

Mobilidade de docentes entre escolas – Listas de colocaçãoAno escolar 2026/2027

Segurança alimentar na prevenção das doenças transmitidas por alimentosAs temperaturas elevadas, particularmente durante os meses mais quentes do ano, constituem um importante fator de risco para a ocorrência de doenças transmitidas por alimentos.

Direção Regional da Saúde acompanha o processo de licenciamento que reforça a radioterapia de precisão na RegiãoA RAM reforçou a sua capacidade de resposta na área da oncologia com a instalação de novos equipamentos na Clínica de Radioncologia da Madeira, um investimento que representa um avanço significativo no diagnóstico e tratamento da doença oncológica na Região.

Ofício Circular n.º 17/2026Circular Conjunta n.º1/2026 DRAP e EOTF - Pagamento de Prestações Compensatórias dos Subsídios de Férias e de Natal na eventualidade Doença e no âmbito Proteção da Parentalidade

Maio, mês do coraçãoA Direção Regional da Saúde assinalou o Mês do Coração, reforçando a importância da prevenção das doenças cardiovasculares e da adoção de estilos de vida saudáveis.

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Maio, mês do coração 2026Sabia que as doenças cardiovasculares continuam a ser uma das principais causas de morte no mundo?Praticar atividade física regularmente ajuda a prevenir e controlar as doenças cardiovasculares e traz múltiplos benefícios.

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