Governo Regional

Pesquisar

Pesquisar

Prestação de contas do Setor Empresarial da RAM (SERAM)As entidades inseridas no SERAM, estão sujeitas ao controlo financeiro da IRF, devendo remeter os documentos de prestação de contas à IRF, nos termos da legislação em vigor.

Serviço de Transporte – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026

Serviço de Transporte – Eleições Autárquicas – 12 de outubro de 2025Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores – Eleições Autárquicas – 12 de outubro de 2025

Serviço de Transporte - Eleições Legislativas - 18 de maio de 2025Serviço de Transporte - Eleições Legislativas - 18 de maio de 2025

Transportes a Pedido - Eleições ALRAM 2025 – Lista de viaturasTransportes a Pedido - Eleições Legislativas Regionais março 2025

XIV Governo RegionalOrganização e funcionamento do XIV Governo Regional

Revisão da Lei das Finanças Regionais foi discutidaSecretário das Finanças reuniu com os Presidentes do Conselhos Económicos e Social dos Açores e da Madeira.

Subfinanciamento das Regiões Autónomas já é de 280 milhões de eurosSecretário Regional das Finanças pede união e sintonia na revisão da Lei das Finanças Regionais, em Seminário organizado pelo Conselho Económico e Social dos Açores.

Despacho 308/2021Siglas oficiais dos departamentos do Governo Regional

Vice-presidente explica quais as áreas que devem ser alteradas na Revisão da Lei de Finanças Regionais Vice-presidente foi ouvido, esta manhã, na Comissão Eventual “Aprofundamento da Autonomia e Reforma do Sistema Político”

Despacho 241/2019Siglas oficiais dos departamentos do Governo Regional

Decreto do Presidente da República 42-A/2019Fixa a data para a eleição dos deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

Dez milhões de euros para apoiar projetos de empresas regionaisProtocolo assinado cria uma via verde para que os empresários possam obter dinheiro para investimentos e, desta forma, concluir os seus projetos.

EsclarecimentoVice-presidência repõe a verdade a propósito dos vencimentos auferidos pelos diretores regionais adjuntos

DRR 7/2014/MCarácter não vinculativo dos pareceres das Direções Regionais

Lei Orgânica 3/2006Lei da paridade - Atos eleitorais para a Assembleia da República, Parlamento Europeu e autarquias locais

Mapa Oficial 1-A/2006Eleições para os órgãos das autarquias locais

Despacho 6/2006Utilização das competências legislativas da RAM

Madeira reforça ecossistema de inovação com realização dos 2.º E 3.º EDE-MADEIRAUnidade de Implementação da EREI-RAM

Parlamento dos Jovens – Ensino SecundárioPrograma dirigido a estudantes do Ensino Secundário

Unidade de Implementação da EREI-RAM (2021-2027)Unidade de Implementação da Estratégia Regional de Especialização Inteligente da Região Autónoma da Madeira (EREI-RAM)

Entrega de prémios dos Passatempos Regionais do Projeto Baú de LeituraEste evento terá lugar no dia 3 de junho, pelas 15h30, no piso 1 do Centro Comercial PLAZA Madeira.

| Entrega de prémios dos Passatempos Regionais do Projeto Baú de LeituraEste evento terá lugar no dia 3 de junho, pelas 15h30, no piso 1 do Centro Comercial PLAZA Madeira.

Projeto Baú de LeituraA cerimónia de entrega de prémios dos Passatempos Regionais do Projeto Baú de Leitura decorrerá no dia 4 de junho, pelas 14h30, no Centro Comercial PLAZA Madeira, no piso 1.

Gala dos Campeões Regionais de Motocross de 2023Presidente do Governo Regional representado por David Gomes.

Ofício Circular n.º 29/2023Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira - 24 de setembro de 2023 Voto Antecipado dos lnvestigadores, Bolseiros e Estudantes de Escolas Superiores, ao abrigo de programas de intercâmbio.

Proposta para a revisão da Lei das Finanças Regionais concluída até dezembro Presidentes dos Governos da Madeira e dos Açores reuniram-se esta manhã, na Quinta Vigia, com Paz Ferreira, coordenador do grupo de trabalho para a revisão da LFR. Albuquerque considera que estão reunidas as condições para um acordo sobre as questões fundamentais para o futuro das Regiões Autónomas

Cerimónia de entrega de prémios dos passatempos regionais do Projeto Baú de Leitura e inauguração da exposiçãoEste evento decorreu no dia 23 de maio no Centro Comercial La Vie Funchal.

Medidas para mitigar os efeitos do aumento das taxas de juro nos contratos de crédito à habitaçãoAlterações legislativas que visam mitigar os efeitos do aumento das taxas de juro

Cidadãos madeirenses em isolamento podem e devem votar Informamos a toda a população que estão asseguradas todas as condições de segurança necessárias para que o exercício do direito ao voto aconteça em condições de segurança face ao atual contexto de pandemia.

Pág. 1 de 5

palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados

Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.