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Parecer PGR 10/2023Trabalhadores das antigas carreiras especiais de escriturário e de ajudante dos registos e notariado

Formalizada a escritura de constituição do CIIC MadeiraEste organismo resulta de uma colaboração estratégica que une a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, o Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto e a Universidade da Madeira.

4. Escritura PúblicaQuarto passo.

4. Escritura PúblicaQuarto passo.

Governo adquire mais terreno para a Faixa Corta-Fogo A “Faixa corta-fogo” estender-se-á ao longo do Caminho dos Pretos, entre o Terreiro da Luta e o Palheiro Ferreiro, com uma área de cerca de 460 hectares, numa zona alta do concelho do Funchal frequentemente afetada por incêndios.

GR adquiriu hoje mais terreno para a Faixa corta-fogoDesta forma, o Governo Regional prossegue a execução da sua política de prevenção contra os incêndios florestais, não apenas salvaguardando o nosso património natural e ambiental mas, sobretudo, enquanto medida de proteção das populações e dos seus bens.

Constituição de Associação Juvenil com Personalidade JurídicaA personalidade jurídica consiste na aptidão genérica para adquirir direitos e contrair obrigações e adquire-se através da constituição da associação por escritura pública e consequente publicação, nos termos da lei.

Secretaria do Ambiente com mais terreno para avançar com a “faixa corta-fogo”Trata-se de mais uma doação da Empresa de Eletricidade da Madeira a favor do instituto de Florestas e Conservação da Natureza (IFCN). Um terreno com uma área de 33.250 metros quadrados, com o valor de 31.111,16 euros, que vem juntar-se ao outro de 13 mil, metros quadrados, no valor de 48.312,87 euros, que a mesma empresa doou no mês passado, ambos localizados na Ribeira das Cales, na freguesia do Monte.

Já foi feita a escritura de doação do primeiro terreno da faixa “corta-fogo”A faixa “corta-fogo” terá uma área de 420ha (correspondente a 420 campos de futebol), e será uma zona de baixa combustibilidade.

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