Governo Regional

Pesquisar

Pesquisar

Via Expresso até à Boaventura terá continuidadeO Secretário Regional das Finanças, defendeu, ontem, que as vias de comunicação terrestres seguras e rápidas devem ser levadas a todo o território regional, por forma a dotar todas as freguesias e a Região das condições essenciais ao bem-estar e à criação de oportunidades para todos.

Bens essenciais a 0% de IVA na RAMLista de Produtos

Tolerância de pontoGozo de tolerância de pontos em serviços essenciais

Lei 23/96Serviços públicos essenciais

Ferramentas essenciais para a vidaConcurso de Educação para os Media é exemplo de projeto extracurricular com que as escolas da Região complementam ensino.

Dia Mundial das Leguminosas – 10 de fevereiroAs leguminosas são alimentos acessíveis, nutritivos e sustentáveis, essenciais para promover uma alimentação equilibrada e contribuir para combater a fome e as carências alimentares a nível global.

O motor da cognição: relações essenciais Curso de Formação destinado a todos os docentes

Secretário da Economia pede intervenção do Governo da República para desbloquear impasse no porto de Leixões"A manutenção desta situação representa um grave prejuízo para as empresas, que veem a sua atividade comprometida, enfrentando ruturas, atrasos e custos adicionais, e para as famílias madeirenses, que correm o risco de não ter acesso, em tempo útil, a bens essenciais ao seu dia a dia", alerta José Manuel Rodrigues.

Idadismo Digital no Evento Erasmus+ "BonJour!"A Diretora Regional Ana Clara Silva participou no evento Erasmus+ “BonJour!” (literacia mediática para adultos/seniores) na UMa (18/11/2025), defendendo que a infoinclusão e a literacia digital crítica são essenciais para o envelhecimento ativo e a cidadania. Ela apelou ao combate ao idadismo digital e destacou o sucesso da Madeira, onde 50 seniores já participam em workshops de competências digitais.

POSEI abastecimento tem o valor de 11,3 milhões de euros e reduz até 10% dos preços no consumidorAs ajudas do POSEI Abastecimento têm contribuído para uma redução, entre 5 e 10%, dos preços dos bens essenciais, na Madeira e no Porto Santo.

Abrigo Nossa Senhora de Fátima com capacidade para 18 jovens O Abrigo Nossa Senhora de Fátima tem como missão acolher crianças e jovens, do sexo feminino ou masculino, privados do meio familiar normal, providenciando-lhes proteção e o respeito pelos seus direitos essenciais, garantindo o seu bem-estar e desenvolvimento integral, em conformidade com a Lei de Promoção de Crianças e Jovens em Perigo.

Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2025Sentenças

Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2024Sentenças

Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2023Sentenças

Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2022Sentenças

Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2021Sentenças

Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2020Sentenças

Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2019Sentenças

Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2018Sentenças

Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2017Sentenças

Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2016Sentenças

Secretário da Economia vai defender reforço do POSEI para reduzir o preço dos bens essenciaisJosé Manuel Rodrigues visitou hoje a Direção Regional de Economia e o Laboratório de Metrologia.

Impacto do ambiente de aprendizagem e da utilização de ferramentas digitais no quotidiano no desenvolvimento de competências e aptidões essenciaisData limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)

Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas visita LRECDurante a visita, o secretário regional dirigiu-se aos profissionais do LREC como sendo "peças essenciais para garantir a evolução crescente na realização, promoção e coordenação de projetos no âmbito da missão do LREC e da nossa Região”.

Respeito pela democracia e dignidade humana são valores essenciais Respeito pela democracia e dignidade humana são valores essenciais

Medicamentos veterinários – substâncias essenciais para cavalos e outros animais da espécie equina (lista). Período de consulta: 15.01.25 - 12.02.25Consulta Pública

Rejeitar o melhor Orçamento de sempre coloca em causa a vida futura de toda a genteO presidente do Governo Regional lembrou hoje que o que estava em discussão era o futuro das pessoas, de medidas essenciais para a vida de toda a gente e de todos os agentes económicos, sociais e desportivos, não o “casamento” entre o PS e o JPP. A rejeição do Orçamento, lembrou, coloca em causa medidas importantes para toda a gente

Bombeiros da Região Autónoma da Madeira recebem, pela primeira vez, formação sobre o Regulamento Geral de Proteção de DadosA formação teve como objetivo dotar os 14 participantes com conhecimentos essenciais para identificar os regimes legais em vigor, distinguir o seu âmbito de aplicação, definir os princípios fundamentais do RGPD e reconhecer os dados pessoais e os direitos das pessoas singulares.

Implementação das novas Aprendizagens de Matemática para o Ensino SecundárioA SRE, através da Direção Regional de Educação, promove iniciativas formativas no âmbito da Implementação das novas Aprendizagens de Matemática para o Ensino Secundário.

Ofício Circular N.º 122 de 17 de setembro de 2024Convite - APrendizagens Essenciais (AE) de Matemática para o Ensino Secundário

Pág. 1 de 4

palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados

Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.