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Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017

Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017

DLR 8/2019/MDescongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica

ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM

DL 61/2025Carreira de regime especial de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas

DL 48-B/2024Estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário

Decreto Legislativo Regional n.º 19/2024/MTransição e integração dos técnicos superiores na área da saúde na carreira e categoria de técnico superior do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM.

DL 13/2024Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública

DL 58/2015Carreira de técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças

DL 187/2015Carreira de técnico superior especialista em estatística do Instituto Nacional de Estatística, I. P.

DL 15/2018Regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico

DL 66/2018Regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior

DL 139-A/90Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário

DL 84-F/2022Medidas de valorização dos trabalhadores em funções públicas

DL 51/2022Medidas de valorização remuneratória de trabalhadores em funções públicas

Parecer PGR 25/2020Ensino particular e cooperativo - diretor pedagógico - docente - continuidade funcional - direito disciplinar

AE - Técnicos Superiores de Saúde - SESARAMAcordo de Empresa dos Técnicos Superiores de Saúde do SESARAM

Estudante InsularEste programa permite que o estudante apenas pague o valor líquido correspondente ao custo final que lhe cabe nas viagens aéreas entre Madeira - Continente - Açores, numa medida de justiça social por todos reconhecida.

SRSOrgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil

ACT 1/2019Acordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica vinculados por contrato de trabalho em funções públicas

AE - TSDT - SESARAMAcordo de Empresa dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica do SESARAM

ACT 93/2019Acordo Coletivo da Carreira Especial de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica celebrado com o STSS, o SINDITE, o SINTAP e o SFP

Empresa ensina inglês com o método de Helen DoronNo âmbito da iniciativa “Empresas com Proximidade”, o vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, visitou, no final da tarde de hoje, a Helen Doron English Funchal, um centro de ensino de inglês para bebés, crianças e jovens, dos três meses até aos 19 anos.

Parecer PGR 25/2018Dispensa de prestação de serviço docente

Governo vai ajudar a UMa a construir novas residênciasO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, assumiu, esta segunda-feira, o compromisso com a Universidade da Madeira para encontrar uma forma de colaboração com a academia madeirense, no sentido de construir novas residências universitárias.

Solução para as viagens dos estudantes vai custar até 250 mil euros à RegiãoA solução encontrada pelo Governo Regional para as viagens dos estudantes, no que diz respeito ao adiantamento do montante reembolsável, vai custar à Região até cerca de 250 mil euros por ano.

Portaria 242/2018Curso de formação específico de ingresso na carreira de técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças

DL 65/2018Regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior

Bilhetes para o charter da Páscoa começam a ser vendidos a 5 de marçoO Governo Regional da Madeira, através da sua Vice-Presidência, enviou aos alunos universitários bolseiros a estudar fora da Região, uma mensagem de correio eletrónico a prestar todos os esclarecimentos referentes à operação charter "Páscoa na Madeira".

Charter da Páscoa começa a ser vendido no início de MarçoGoverno Regional volta a apoiar os estudantes madeirenses, sobretudo os mais carenciados.

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