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Extrato do contrato N.º AD02/SRF/2025Foi celebrado entre a Secretaria Regional das Finanças - Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança e Dany Cláudio Abreu da Silva, um contrato de "Aquisição de Serviços para o Centro de Competência em Cibersegurança da Madeira (C3M)", na modalidade de avença.
ORAM 2024Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2024
Regime extraordinário de revalidação de títulos de conduçãoDecreto-Lei n.º 63/2023 de 31 de julho
Regiões Ultraperiféricas com prioridade nos planos de trabalho da UEO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, participou, no início desta semana, nas reuniões estatuárias da Assembleia Geral e da Assembleia Geral Extraordinária da Associação da Conferência de Presidentes das Regiões Ultraperiféricas (ACPRUP), que tiveram lugar em Tenerife, no arquipélago das Canárias.
Extrato do contrato ADS12-SRF-2022Foi celebrado contrato entre a Secretaria Regional das Finanças e a advogada Isabel Araújo Andrade, um contrato de "Aquisição de Serviços de Certificações, Reconhecimento e Autenticações de Assinaturas" na modalidade de avença.
Extrato do Contrato Nº AD09/SRF/2022Foi celebrado contrato de "Aquisição de Serviços de Animador do Polo do Porto Santo" entre a Secretaria Regional das Finanças e a licenciada Diana Marta Drumond de Sousa, na modalidade de avença
LOE 2022Orçamento do Estado para 2022
LOE 2021Orçamento do Estado para 2021
Parecer PGR 6/2019Greve dos Enfermeiros
DL 118/2018Complemento extraordinário para pensões de mínimos de invalidez e velhice
Decreto Regulamentar 12/2018Atualização extraordinária das pensões em 2019
Portaria 165/2018Procedimentos de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública Regional e no SERAM
Precários - Formulário e Modelos já disponíveisPrograma de regularização extraordinária dos vínculos precários da Administração Pública Regional e do setor empresarial da Região Autónoma da Madeira.
Lei 112/2017Programa de regularização extraordinária dos vínculos precários
LOE 2018Orçamento do Estado para 2018
Decreto Regulamentar 6-A/2017Atualização extraordinária das pensões
Parecer PGR 5/2017Aplicação do Regulamento Disciplinar da PSP
PREVPAPPrograma de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública e no setor empresarial do Estado
Parecer PGR 26/2016Possibilidade de acumulação de cargos autárquicos com as funções de diretor ou membro da direção de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas
LOE 2017Orçamento do Estado para 2017
Ofício Circular n.º 759/2016Responsabilidade com seguros de responsabilidade civil extracontratual
Apoio financeiro extraordinário e complementarApoios Atribuídos
Lei 3/2012Regime de renovação extraordinária dos contratos de trabalho a termo certo - Código do Trabalho
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Circular nº 8/ORÇ/2011Sobretaxa extraordinária de IRS - Uniformização de procedimentos para efeitos de cálculo
Lei 6/2006 - NRAUNovo Regime do Arrendamento Urbano - NRAU
Circular nº 1/ORÇ/2004Operações Extra-orçamentais - Contas de Ordem
Ferramentas essenciais para a vidaConcurso de Educação para os Media é exemplo de projeto extracurricular com que as escolas da Região complementam ensino.
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Técnico na Direção de Serviços de Recursos Humanos do Gabinete do Secretário Regional.Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202603/00161 e OE202603/00162
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Bioquímica na Direção Regional de Pescas.Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202601/00052 e OE202601/00053
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