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XXV Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXV Governo Constitucional

XVI Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira

XXIV Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXIV Governo Constitucional

XV Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XV Governo Regional da Madeira

XXIII Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional

Governo Regional tudo fará para garantir os direitos e o bem-estar da população"Tempos excecionais requerem medidas excecionais", defende vice-presidente do Governo Regional.

XXII Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXII Governo Constitucional

Parecer PGR 19/2019Escolas profissionais privadas - regime sancionatório

XIII Governo RegionalOrganização e funcionamento do XIII Governo Regional

Despacho 241/2019Siglas oficiais dos departamentos do Governo Regional

Lei Orgânica 1/2018Lei Orgânica n.º 1/2018

XII Governo RegionalOrganização e funcionamento do XII Governo Regional da Madeira

XI Governo RegionalOrganização e funcionamento do XI Governo Regional da Madeira

X Governo RegionalOrganização e funcionamento do X Governo Regional da Madeira

DL 247/2007Regime jurídico aplicável à constituição, organização, funcionamento e extinção dos corpos de bombeiros, no território continental

Lei Orgânica 2/2005Lei de organização e funcionamento da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos

IX Governo RegionalOrganização e funcionamento do IX Governo Regional da Madeira

DLR 7/2003/MSuplementos remuneratórios dos directores das escolas do 1.º ciclo do ensino básico

DL 109/2000Regime de organização e funcionamento das actividades de segurança, higiene e saúde no trabalho

DL 118/83Estabelece o funcionamento e o esquema de benefícios da ADSE

Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal ConstitucionalLei da Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal Constitucional - Lei 28/82

"MENAC participa em sessão sobre promoção da integridade nas escolas da Madeira""O Conselho de Administração do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) participou, na passada terça-feira, 17 de março, numa sessão dedicada à promoção da integridade nas escolas, realizada na Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes, na Região Autónoma da Madeira, que contou com a presença da Secretária Regional de Educação, Elsa Fernandes."

Sessões nas Escolas 2025/2026Divulgação e Promoção do Ensino Superior e Informação aos Estudantes

Formação Inicial de FormadoresAutorização de Funcionamento

Listagem de Entidades Formadoras Certificadas, Revogadas ou Caducadas

Ofício Circular N.º 023 de 27 de janeiro de 2026Transição para o novo modelo de licenciamento Microsoft e intervenções de Cibersegurança nas escolas

Provas DadasPrograma de apoio à participação de jovens dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário regular ou profissional, em iniciativas ou concursos nacionais, europeus e internacionais.

XI. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares - Partilhar Saberes, Construir Caminhos.No passado dia 25 de novembro, a Direção Regional de Administração Regional, através da Divisão de Desenvolvimento Organizacional do Observatório de Educação da RAM, realizou na Sala de Conferências da ES Jaime Moniz, o XI Encontro "Em torno das práticas das organizações escolares, subordinado ao tema Partilhar Saberes, Construir Caminhos".

XI Série do Ponto e Vírgula n.º 2Educação, Ciência e Tecnologia

Madeira 2030 lança Aviso “Funcionamento 2030 – Transportes”Encontra-se aberto o aviso para o Funcionamento Transportes com dotação de 4 milhões de euros.

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