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Relatórios de AtividadesO relatório de atividades, tem por objetivo dar a conhecer as principais atividades desenvolvidas pela IRF.

Câmara Municipal do Porto MonizOrganização dos serviços municipais

Câmara Municipal da Ponta do SolOrganização dos serviços municipais

Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais

Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais

DL 100/2018Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação

Câmara Municipal da Ribeira BravaOrganização dos serviços municipais

Um Orçamento de crescimento económico e coesão socialO secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, disse esta tarde que o Orçamento que o Governo Regional da Madeira apresenta para 2025 é um documento orientador, tendo como principais referenciais o crescimento económico e coesão social.

Orçamento da Região para 2025: secretário regional das Finanças continua a reunir com os parceiros sociaisOs principais sindicatos representativos da Administração Pública Regional e do trabalhadores dos Impostos foram recebidos em audiência

O MAR é uma bandeira de excelência no AtlânticoO secretário regional das Finanças disse, esta tarde, que o Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR) é uma bandeira de excelência no Atlântico. Duarte Freitas, que falava após uma visita às instalações daquele serviço, destacou, ainda, a importância da instituição para o país e para a Europa.

AP Connect: Modernização Tecnológica da Administração Pública (PRR)Construção de Infraestrutura e Arquitetura Informática Centralizada e Conectada nos Edifícios Principais da Administração Pública Regional

Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais

IRS 2024Prazos principais a cumprir

Câmara Municipal de SantanaOrganização dos serviços municipais

Troca de passes Intermunicipais Pagos (formulário disponível nos Anexos)Troca do passe atual pelo novo cartão GIRO

Atração de investimento externo tem sido sempre uma prioridade para o Governo RegionalSecretário Regional das Finanças deixou repto para que, 50 anos após o 25 de Abril, o país tenha a coragem de reforçar a autonomia das suas Regiões.

IRS 2024Principais Prazos

DL 21/2019Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da educação

Reabilitação Paisagística das Habitações do Paul do Mar, com apoio do Governo Regional de cerca de 421 mil eurosContrato-Programa foi assinado hoje entre o Secretário Regional das Finanças e o Presidente da Câmara Municipal da Calheta

Rogério Gouveia integra Comissão de Acompanhamento do Global Health Forum O maior evento do ano na área da saúde em Portugal reunirá renomados especialistas nacionais e estrangeiros, com o objetivo de encontrarem soluções para os principais desafios que pessoas e governos terão de enfrentar nos próximos anos.

Lei 73/2013Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais

Abordagem conjunta para resolver questões e desafios comunsRegião empenhada na cooperação com países vizinhos terceiros, com o objetivo de aumentar o espaço natural de influência socioeconómica e cultural.

Retirada do mercado português de alguns chocolates Kinder na sequência de um surto de Salmonela detetado em vários países europeusAlerta Alimentar ARAE

Quem pode requerer o Passaporte?O Passaporte Eletrónico Português é válido para todos os países?

Empresas da Madeira em pé de igualdade com o resto do paísLinhas de crédito do Banco Português de Fomento já estão acessíveis ao tecido empresarial regional

Orientação TécnicaCorte e adição de açúcar na fruta para consumo nos stands e/ou nas bancas dos mercados municipais

Vice-Presidente recebeu deputados da VenezuelaDeputados pediram o apoio institucional do Governo Regional para o arranque de um processo de negociação e de uma alternativa democrática naquele país sul americano.

Alterações ao Código da EstradaAs alterações ao Código da Estrada introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 102-B/2020, de 9 de dezembro, tem por intuito fundamental de fomentar a segurança rodoviária. Conheça as principais alterações.

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