Governo Regional

Pesquisar

Pesquisar

BOAS PRÁTICAS DE CIBERSEGURANÇAAs 10 boas práticas essenciais para o trabalhador, o cidadão e as entidades.

01 Palavras-passe fortes e gestão de credenciaisAplica-se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade

02 Autenticação multifator (MFA)Aplica-se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade

03 Reconhecer e evitar o phishingAplica-se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade

04 Atualizações e antivírus sempre ativosAplica-se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade

05 Cópias de segurança regulares — regra 3-2-1-1se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade

06 Proteção dos dispositivosAplica-se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade

07 Redes seguras e uso de VPNAplica-se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade

08 Encriptação de dados sensíveisAplica-se a: Trabalhador | Entidade

09 Identidade digital oficial — Chave Móvel Digital e app gov.ptAplica-se a: Cidadão | Trabalhador | Entidade

10 Reportar incidentes e investir em formação contínuaAplica-se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade

IRS 2024Prazos principais a cumprir

Há 156 milhões de euros para apoio à transformação sustentável do tecido empresarialGoverno Regional quer continuar a avançar no rumo da sustentabilidade ambiental, da responsabilidade social e da boa governação, assegurando que todas as empresas que queiram fazer este caminho, serão apoiadas.

Circular n.º 1/DRAP/2024Governo de Gestão após demissão - Atos Praticáveis

Lei 65/2023Cria o subsídio para acompanhamento no âmbito de deslocação a unidade hospitalar localizada fora da ilha de residência da grávida

Parecer PGR 13/2022Natureza e o modo de contagem dos prazos previstos no n.º 2 e nas alíneas a) e b) do n.º 4 do artigo 178.º da LTFP

ContatosContatos DRPA

Acórdão STJ 1/2021Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 1/2021

ContactosContactos do GEGPD

Horário de Atendimento | FuncionamentoHorário de Atendimento | Funcionamento

ContactosMorada

Acórdão STJ 4/2020Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 4/2020

Contacto GeralContacto Geral

COVID-19Tenha acesso a minutas de requerimento de teletrabalho e demais informações

Lei 85/2019Código Civil, revogando o instituto do prazo internupcial

Alerta ARAE – Veículos Motorizados Tuk Tuk FactoryNotificação Rapex A12/0789/19 16-05-2019

Resolução do Conselho de Ministros 44/2017Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2017 - Modelo de avaliação prévia de impacto legislativo

Lei 4/2018Avaliação de impacto de género de atos normativos

ContactosVice-Presidência do Governo Regional da Madeira

Parecer PGR 35/2016Apresentação anual de certificado de registo criminal no exercício de profissões que envolvam contacto regular com menores

Pág. 1 de 9

palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados

Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.