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DL 48-B/2024Estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário

Há 156 milhões de euros para apoio à transformação sustentável do tecido empresarialGoverno Regional quer continuar a avançar no rumo da sustentabilidade ambiental, da responsabilidade social e da boa governação, assegurando que todas as empresas que queiram fazer este caminho, serão apoiadas.

Circular n.º 1/DRAP/2024Governo de Gestão após demissão - Atos Praticáveis

DL 15/2018Regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico

DL 66/2018Regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior

DL 139-A/90Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário

Parecer PGR 25/2020Ensino particular e cooperativo - diretor pedagógico - docente - continuidade funcional - direito disciplinar

Acórdão STJ 4/2020Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 4/2020

Empresa ensina inglês com o método de Helen DoronNo âmbito da iniciativa “Empresas com Proximidade”, o vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, visitou, no final da tarde de hoje, a Helen Doron English Funchal, um centro de ensino de inglês para bebés, crianças e jovens, dos três meses até aos 19 anos.

Parecer PGR 25/2018Dispensa de prestação de serviço docente

DL 65/2018Regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior

Parecer PGR 26/2016Possibilidade de acumulação de cargos autárquicos com as funções de diretor ou membro da direção de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas

SREEstrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação e do Gabinete do Secretário Regional

DL 113/2014Regula os concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior

DL 75/2008Regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos de ensino

Decreto Regulamentar 2/2008Sistema de avaliação de desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

Lei 62/2007Regime jurídico das instituições de ensino superior

DLR 7/2003/MSuplementos remuneratórios dos directores das escolas do 1.º ciclo do ensino básico

Lei 30/2002Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário

DLR 26/2001/MOrganização e gestão curricular do ensino básico

DLR 2/2000/MConservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira

DL 393-A/99Regimes especiais de acesso e ingresso no ensino superior

DL 249/92Regime jurídico da formação contínua de professores

Lei 46/86Lei de Bases do Sistema Educativo

Interdição Temporária da Prática Balnear na Praia da Banda D’Além (Machico) | 12-08-2026Mais se informa que será realizada uma nova colheita de amostras de água, a analisar pelo Laboratório Regional de Saúde Pública, estando prevista uma nova reavaliação da situação no próximo dia 14 de agosto de 2026.

Aumento da capitação das bolsas de estudo de 650 para 800 eurosGoverno Regional investe para que nenhum jovem deixe de estudar por razões económicas.

Cessação da restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Quinta do Lorde (Machico) | 27-07-2026A referida cessação resultou da nova avaliação a estas águas balneares, no dia 25 de julho de 2026, que revela que as referidas águas balneares reúnem as condições adequadas para a prática balnear.

Restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Quinta do Lorde (Machico)A referida interdição resulta da avaliação de risco da situação após deteção, no dia 23 de julho de 2026, de contaminação microbiológica daquelas águas balneares.

Cessação da restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Praia da Banda D'Além (Machico) | 22-07-2026A referida cessação resultou da nova avaliação a estas águas balneares, no dia 20 de julho de 2026, que revela que as referidas águas balneares reúnem as condições adequadas para a prática balnear.

Decreto-Lei n.º 148/2026, de 20 de julhoEstabelece os princípios da política de ação social escolar, no âmbito do ensino superior

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