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Requerimento de pagamento voluntário de coima
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Acórdão STJ 2/2020
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 2/2020
Parecer PGR 46/2017
Natureza jurídica das propinas como tributo de obrigação única
Governo Regional já apoiou empresas regionais em cerca de 55 milhões euros
“Tudo o que nós podermos fazer para apoiar os nossos empresários, continuaremos a fazer”, defendeu o Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado.
Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso e sua Regulamentação - 17 e 18/10/2017
Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso e sua Regulamentação
Acórdão STJ 1/2010
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2010
Circular nº 8/ORÇ/2006
Pagamentos a contribuintes do regime de segurança social obrigatória com empregados por conta de outrém
Circular nº 3/ORÇ/2005
Pagamentos electrónicos
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2025
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Informações Financeiras
IQ, IP-RAM
Grupo Desportivo Azinhaga - Centro de Recreio Popular
Almoço comemorativo do 63.º aniversário da coletividade contou com a presença do Diretor Regional.
Declarações da lei dos compromissos e pagamentos em atraso (LCPA) - Ano 2024
Declarações da lei dos compromissos e pagamentos em atraso (LCPA) - Ano 2024
Empresas madeirenses fazem balanço positivo à participação na SAGAL EXPO
A SAGAL EXPO chegou ontem ao fim e com nota bastante positiva das 13 empresas madeirenses que estiveram presentes na FIL, Feira Internacional de Lisboa, a divulgar os sabores da Madeira.
Secretário da Economia defende apoio às exportações para aumentar competitividade das empresas
SAGAL EXPO – Feira de Exportações dos Sabores de Portugal
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2024
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
LCPA
Declaração de recebimentos em atraso - DRS 2024 (c/listagem em anexo)
LCPA
Declaração de pagamentos em atraso - DRS 2024
62.º Aniversário do Grupo Desportivo Azinhaga
Jantar comemorativo contou com a presença de David Gomes e Rafaela Fernandes.
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2023
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Pagamentos | Programa Ingress@
Compensações de setembro
Pagamentos| Estágios de Verão
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Últimas Vagas
IQ, IP-RAM
Programa Monitor Júnior
Pagamento das compensações de agosto
Programa Ingress@
Pagamento das compensações de agosto
Programa Colombo
Pagamento das compensações de agosto
Aniversário - Grupo Desportivo Azinhaga - 23/05/1962
Clube celebra 61 anos.
Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de Crédito
Decreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2022
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 2/2023
Autoriza a isenção do pagamento das tarifas estabelecidas na Portaria n.º 66/2012
Pedro Ramos manifesta desagrado com a atribuição do número de vagas para a formação de médicos na Madeira
À margem da cerimónia, Pedro Ramos aproveitou a oportunidade para manifestar o seu descontentamento quanto ao número de vagas para o Internato Médico atribuídas à Madeira, um número manifestamente inferior ao solicitado e às necessidades da RAM, situação que tem vindo a ser recorrente nos últimos anos.
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