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Já conhece a Renovação Automatizada da Carta de Condução?O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e a Agência para a Modernização Administrativa (AMA) criaram a Renovação Automatizada da Carta de Condução (RACC), um serviço que fica disponível a partir de dia 16 de outubro através da App ID.gov.

Revalidação da Carta de ConduçãoIdades para revalidação da carta de condução

Emissão / Renovação de Certificados ODSEmissão / Renovação de Certificados para o reconhecimento como técnico qualificado em refrigeração, ar condicionado, bombas de calor, sistemas fixos de proteção contra incêndios e/ou extintores

Renovação da carta de condução aos 50 anosDeve revalidar a carta de condução até à véspera de fazer 50 anos ou até 6 meses antes, independentemente da data de validade da licença de condução.

Lei 72/2020Regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos e alteração do Código do Procedimento Administrativo

Lei 117/2019Altera o Código de Processo Civil, aprova o regime do inventário notarial e altera o regime aprovado pelo DL 269/98

Lei 82/2019Responsabilidade pela formação obrigatória dos trabalhadores em funções públicas e pela renovação dos títulos habilitantes indispensáveis ao desempenho das suas funções, altera a LTFP

O que precisa para renovar a sua carta de conduçãoTudo o que precisa saber para renovar a sua carta de condução

DL 5/2019Procedimentos para regularização das dívidas das autarquias locais no âmbito do setor da água

DL 115/2018Regime das carreiras especiais de conservador de registos e de oficial de registos

DL 60/2018Simplificação de procedimentos administrativos de atividades de investigação e desenvolvimento

Fundos de maneioProcedimentos de atribuição, utilização, reconstituição e restituição dos Fundos de Maneio e respetiva comunicação à DROT

Lei 3/2012Regime de renovação extraordinária dos contratos de trabalho a termo certo - Código do Trabalho

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LOE 2012Lei do Orçamento do Estado para 2012

Portaria 24/2008Dispensa a apresentação dos meios de prova relativos às relações familiares

DL 377/2007Composição das juntas médicas e das comissões de verificação no âmbito da segurança social; uniformização dos procedimentos de verificação de incapacidades

Circular nº 10/ORÇ/2006Procedimentos necessários ao acompanhamento e controlo dos contratos-programa e outras formas de atribuição de apoios financeiros pelo Governo Regional

Processo de Renovações, Inscrições e Matrículas 2026/2027Já se encontra disponível no Portal DRPRI informação de apoio relativa ao processo de renovações, inscrições e matrículas para o próximo ano letivo.

Ofício Circular N.º 068 de 27 de abril de 2026Aditamento aos ofícios circulares n.º 62 e 63/2026 de 17 de abril de 2O26 - Adiamento e antecipação de matrícula no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico - Checklists de apoio.

Ofício Circular N.º 062 de 17 de abril de 2026Adiamento de matrícula no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico 2026/2027.

Ofício Circular 3/2026Abertura de Procedimentos Concursais - RHND

Chefe de Divisão de FiscalizaçãoProcedimento Concursal: Abertura de Procedimento

Formulário de Candidatura | Procedimentos Concursais DREFormulário a utilizar em situações de candidaturas a mobilidades e procedimentos concursais externos destinados a preencher vagas do mapa de pessoal da DRE.

RocheiroProcedimento Concursal: Abertura de Procedimento

Chefe de Divisão de ConcessõesProcedimento Concursal: Abertura de Procedimento

Diretor de Serviços de Concessões e ProjetosProcedimento Concursal: Abertura de Procedimento

Diretor de Serviços de ObrasProcedimento Concursal: Abertura de Procedimento

Decreto-Lei n.º 105/2025, de 12 de setembroCria o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e aprova a respetiva orgânica e extingue o Instituto de Avaliação Educativa, I. P., a Direção-Geral da Educação, a Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura e o Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares

Passe Social 4_23 – Renovação/Emissão para o ano letivo 2025/2026Procedimentos a adoptar

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