Governo Regional

Pesquisar

Pesquisar

Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR)Quadro de Avaliação e Responsabilização da Inspeção Regional de Finanças

QUAR 2024Quadro de Avaliação e Responsabilização 2024

Portaria 905/2023Regulamenta o artigo 60.º do DLR 26/2022/M, de 29/12, em relação ao cumprimento dos objetivos inscritos no QUAR

Quadro Plurianual de Programação Orçamental para o período de 2023 a 2027Decreto Legislativo Regional n.º 28/2023/M, de 26 de julho que aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para o período de 2023 a 2026

ACT para a carreira especial farmacêutica e AE para a carreira farmacêuticaInstrumentos de regulamentação coletiva de trabalho celebrados entre o SESARAM e o SNF

Custos da pandemia chegam aos 500 milhões de euros em dois anosO Vice-presidente do Governo Regional apresentou, hoje, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira a proposta de Decreto Legislativo Regional que aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para 2021/25.

QUAR 2021Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2021.

Retirada voluntária do protetor solar “Fotoprotector Isdin Pediatrics Transparent Spray Wet Skin FPS 50+”Circular Informativa n.º 160/CD/550.20.001

ACT 53/2019Acordo coletivo da carreira especial farmacêutica celebrado com o SNF e o SINTAP

Lei 50/2018Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais

Lei Orgânica 2/2013Lei das Finanças das Regiões Autónomas

Lei 24/2012Lei-Quadro das Fundações

Lei 19/2004Lei quadro de criação das polícias municipais

Institutos públicosLei quadro dos institutos públicos

Lei 30/84Lei Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa

Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2026Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia

Aviso n.º 63/2026Lista de classificação final dos candidatos ao concurso público do Aviso n.º 354/2025, de 15 de outubro, da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, publicado no 3.º Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 187

Aviso n.º 354/2025Concurso público para instalar um posto farmacêutico móvel na área urbana reproduzida no ortofotomapa constante neste aviso, freguesia de Serra de Água, concelho da Ribeira Brava, Região Autónoma da Madeira

Ofício Circular n.º 21/2025Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de afetação aos Quadros de Zona Pedagógica para o ano escolar 2025/2026

Dia Mundial do Teatro | 27 de marçoA Direção de Serviços de Educação Artística assinala o Dia Mundial do Teatro com a partilha de fotografias que que recriam quadros vivos nos dia 27 e 28 de março.

Pedro Ramos presente na Cerimónia de Tomada de Posse do Delegado Regional da Madeira da Ordem dos FarmacêuticosEm representação do Presidente do Governo Regional, Pedro Ramos, expressou os seus agradecimentos ao delegado cessante, Tiago Magro, pelo trabalho desenvolvido, e desejou as maiores felicidades à nova delegada Regional da Ordem dos Farmacêuticos, Martinha Garcia, reconhecendo a sua competência e visão para o futuro da área farmacêutica.

Quadro de Avaliação e Responsabilização 2025Quadro de Avaliação e Responsabilização 2025

Quadro de Avaliação e Responsabilização 2024Quadro de Avaliação e Responsabilização 2024

Farmacêuticos desempenham um importante papel no Serviço Regional de SaúdeNo SESARAM, EPERAM, exercem funções 37 farmacêuticos. Estes profissionais desempenham um papel indispensável no Serviço Regional de Saúde e contribuem fortemente para a segurança do doente e para a melhoria dos cuidados prestados.

Concurso de afetação (QZP)Publicada lista de colocação

Continuidade de funções (QZP) e mobilidadesPublicadas novas listas

Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2024Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia

Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2023Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia

Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2021DRAAC

Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR)Em cumprimento com o Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro, apresentamos o Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) para 2022.

Pág. 1 de 5

palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados

Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.