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Infraestrutura Tecnológica dos Datacenters da APR – Sites de Produção e Offsite BackupProjeto P1.4 - Centralização e Renovação de Datacenters Existentes | Eixo 1, Componente 19, Investimento 5 – Dimensão Transição Digital do PRR-RAM

AvisoRenovação do Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo celebrado João Pedro da Silva Gouveia Sousa Pita

AvisoRenovação do Contrato de Trabalho a termo Resolutivo Certo Celebrado com Catarina Sofia Gonçalves Fernandes

AvisoRenovação do Contrato de Trabalho a termo Resolutivo Certo Celebrado com António João Ramos Correia

AvisoRenovação do Contato de Trabalho Resolutivo Certo Celebrado com João Pedro da Silva Gouveia Sousa Pita

AvisoRenovação do Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo celebrado com Catarina Sofia Gonçalves Fernandes

Já conhece a Renovação Automatizada da Carta de Condução?O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e a Agência para a Modernização Administrativa (AMA) criaram a Renovação Automatizada da Carta de Condução (RACC), um serviço que fica disponível a partir de dia 16 de outubro através da App ID.gov.

AvisoRenovação do Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo celebrado com António João Ramos Correia

Governo Regional apoia Irmãs ClarissasSecretário Regional das Finanças e Abadessa assinaram contrato-programa, que garante a renovação do apoio financeiro ao Mosteiro de Nossa Senhora da Piedade.

Transportes Terrestres | Veículos | Táxis1ª Emissão/ Renovação de Alvará

Revalidação da Carta de ConduçãoIdades para revalidação da carta de condução

Emissão / Renovação de Certificados ODSEmissão / Renovação de Certificados para o reconhecimento como técnico qualificado em refrigeração, ar condicionado, bombas de calor, sistemas fixos de proteção contra incêndios e/ou extintores

Autorização de utilização de cisterna (ou renovação)Documento disponível para download

Requerimento de renovação da autorização de utilização de cisternas com reparação ou alteraçãoDocumento disponível para download

Renovação da carta de condução aos 50 anosDeve revalidar a carta de condução até à véspera de fazer 50 anos ou até 6 meses antes, independentemente da data de validade da licença de condução.

RENOVAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIAInformação

Renovação de Contrato - AvisoRenovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado entre a Vice-Presidência e a trabalhadora Joana Filipa Olim Lucas - Direção Regional do Património e Informática.

Lei 82/2019Responsabilidade pela formação obrigatória dos trabalhadores em funções públicas e pela renovação dos títulos habilitantes indispensáveis ao desempenho das suas funções, altera a LTFP

“Continuamos determinados em estimular a vontade empreendedora de jovens empresários e em promover a criação de novas empresas, que contribuam para a diversificação e renovação do nosso tecido empresarial.”“Continuamos determinados em estimular a vontade empreendedora de jovens empresários e em promover a criação de novas empresas, que contribuam para a diversificação e renovação do nosso tecido empresarial.”

O que precisa para renovar a sua carta de conduçãoTudo o que precisa saber para renovar a sua carta de condução

Ofício Circular n.º 985/2016Regulamenta a constituição, renovação e consolidação de situações de mobilidade

Contratos de prestação de serviçoEmissão de parecer prévio vinculativo para celebração ou renovação de contratos de prestação de serviço

Lei 3/2012Regime de renovação extraordinária dos contratos de trabalho a termo certo - Código do Trabalho

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LOE 2012Lei do Orçamento do Estado para 2012

Segurança dos alimentos — Aprovações de pesticidas (procedimentos de renovação)Período de consulta: 18.9.26 - 16.10.26

“Teremos vinha, uvas e vinho Madeira nos próximos anos”Secretário regional da Agricultura e Pescas garante confiança no futuro da vitivinicultura madeirense, apesar dos desafios das alterações climáticas, pressão imobiliária e renovação geracional.

Governo Regional aposta na renovação dos soutos do Curral das FreirasPrograma “+ Castanha” já permitiu instalar 511 novos castanheiros e prevê novas plantações no outono e inverno

Produção de pêros e maçãs deverá manter-se nas duas mil toneladasNuno Maciel visitou exploração agrícola e empreendimento de turismo rural na Ponta do Pargo, destacando a renovação dos pomares e a valorização do património agrícola.

Colégio Salesiano «é um paradigma daquilo que se deve fazer na educação»Albuquerque enalteceu a obra de renovação do edifício do 1º ciclo agora ao serviço das novas gerações, tendo salientando ainda a liberdade de escolha assegurada às famílias da Região quanto à educação a dos seus filhos

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