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Governo quer legítimo acesso ao mecanismo de restituição do IVA das Instituições de Solidariedade da MadeiraExecutivo Regional está em negociações com o Ministério das Finanças para acabar com situação discriminatória, que não encontra fundamento na lei vigente.

Uma União Europeia próspera, coesa e unida terá de estar sempre assente na solidariedadeO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta manhã, a importância da defesa do Estatuto da Ultraperiferia e da sua diferenciação face a outras realidades territoriais europeias.

Proteção social na parentalidade - DL 91/2009Proteção social na parentalidade no sistema previdencial e no subsistema de solidariedade

“Olho.te” com estatuto de utilidade públicaGoverno Regional quer formalizar o mais rapidamente possível esta declaração, para trabalhar em cooperação com a Associação Artística de Solidariedade Social

"Não contem connosco para pedir ao Povo da Madeira que passe fome até julho"Perante a falta de solidariedade da República, o Governo Regional promete ir até às últimas consequências para defender as justas reivindicações dos madeirenses e porto-santenses.

Acórdão STJ 3/2020Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 3/2020

Governo Regional fez o trabalho de casa e está em condições de avançar com o novo HospitalEnquanto a oposição destaca a “solidariedade” do atual Governo da República, num compromisso político que não resultou em nada de concreto e de quem ainda não recebemos um cêntimo, o Governo Regional já deu passos concretos no pagamento de expropriações e na realização de projetos, para a conceção e construção do novo Hospital Central da Madeira”, realçou o Vice-Presidente.

DLR 9/2015/MEstatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social

Sistema Regional de SaúdeEstatuto do Sistema Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira - SESARAM

Micaela Fonseca de Freitas destaca solidariedade e laços afetivos na abertura da Festa Luso-VenezuelanaA finalizar, num mundo onde cada vez mais se constroem muros, Micaela Fonseca de Freitas desafiou os presentes a construir pontes de apoio, solidariedade e união entre países, culturas e pessoas.

Paróquia das Eiras assinala JubileuA efeméride assinalou a Dedicação da Igreja, realizada em 2001, constituindo um momento de reconhecimento pelo percurso de uma comunidade que, ao longo de mais de duas décadas, tem desempenhado um importante papel na promoção da solidariedade e da vivência dos valores cristãos na freguesia do Caniço.

Margarido reforça compromisso com setor social na tomada de posse dos Órgãos Sociais da UIPSS MadeiraEm representação do Presidente do Governo Regional, a secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, presidiu à tomada de posse dos novos Órgãos Sociais da UIPSS Madeira (União das Instituições Particulares de Solidariedade Social da Madeira), realizada esta segunda-feira, no auditório da Escola da APEL.

Decreto-Lei n.º 133/2026, de 7 de julho Altera o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social

11 personalidades distinguidas no Dia da RegiãoMiguel Albuquerque relevou os contributos dos agraciados e reiterou solidariedade dos Madeirenses para com os concidadãos na Venezuela, assim como a disponibilidade para colaborar em todas as iniciativas que possam contribuir para apoiar os afetados pela catástrofe

Madeira mobiliza-se pela Venezuela: apelo à solidariedade empresarial após catástrofeO Secretário da Economia apela às empresas da Madeira para que apoiem a recuperação e a reconstrução da Venezuela.

Paula Margarido destaca papel da APP no apoio aos mais vulneráveis e acompanha investimentos em fase final de conclusãoA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou esta semana a Associação Protetora dos Pobres (APP), onde foi recebida pela Direção da instituição para um momento de trabalho e acompanhamento de proximidade às respostas sociais desenvolvidas por uma das mais antigas e relevantes instituições de solidariedade social da Região.

Solidariedade madeirense chamada a superar as 33 toneladas de alimentos recolhidas nas últimas campanhasSecretária Regional visitou o centro de operações da campanha e apelou à participação dos madeirenses

Margarido destaca papel da Segurança Social como “expressão de uma sociedade que se recusa a abandonar os seus”A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, defendeu esta sexta-feira, 29 de maio, no auditório do Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM), que a Segurança Social continua a ser uma das maiores conquistas da democracia, por representar “a solidariedade entre gerações, a responsabilidade coletiva e a convicção de que ninguém deve ser deixado para trás”.

A QUESTÃO SOCIAL, A SOLIDARIEDADE E A ÉTICA DO CUIDARA QUESTÃO SOCIAL, A SOLIDARIEDADE E A ÉTICA DO CUIDAR

"A economia e a solidariedade não podem caminhar separadas"A Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, defendeu, esta noite, uma maior convergência "entre a economia e a solidariedade social como condição essencial para reforçar a coesão social", sublinhando o "contributo histórico do mutualismo, das Misericórdias e das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) na protecção das populações mais vulneráveis".

Margarido destaca contributo da União Europeia em mesa-redonda sobre os 40 anos da adesão portuguesaA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, participou, hoje, numa mesa-redonda subordinada ao tema “União Europeia: 40 anos de Partilha, Democracia e Solidariedade”, promovida pela Escola Básica e Secundária com Pré-Escolar e Creche Bispo D. Manuel Ferreira Cabral, em Santana.

Voluntariado JuvenilPrograma que visa a participação cívica dos jovens, promovendo valores de solidariedade, empatia e responsabilidade social

Margarido acompanha processo com Hélder Reis e confirma avanço na restituição do IVA às IPSS da Madeira no âmbito do PRRA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, reuniu esta tarde, em Lisboa, com o Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Reis, no âmbito do acompanhamento do processo de restituição do IVA às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) da Região Autónoma da Madeira, relativamente aos projetos financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Presidente do Governo na abertura da exposição “Move-te por Valores”Iniciativa reúne testemunhos e vivências de atletas e individualidades nacionais e internacionais para fomentar nos jovens valores como a solidariedade, a paz, a tolerância, o respeito, a entreajuda e a plena cidadania

Micaela Fonseca de Freitas reforça importância da humanização e proximidade no Dia Mundial do Doente Inspirada pela premissa de que a solidariedade deve ser o pilar do sistema de saúde, a governante dedicou parte do dia a acompanhar de perto aqueles que enfrentam a fragilidade da doença e as equipas que lhes prestam assistência.

Dia Mundial do Doente - 11 de fevereiro 2026A DRS reforça a mensagem de solidariedade para com todos os que enfrentam a provação da doença.

Tomada de Posse dos novos Órgãos Sociais da Associação de Solidariedade Social Crescer Sem RiscoNovo ciclo de intervenção junto da comunidade.

Margarido acompanha Ministra do Trabalho na Missa do Parto do Regimento de Guarnição n.º 3A Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, acompanhou esta manhã a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, na tradicional Missa do Parto do Regimento de Guarnição n.º 3, celebrada na Igreja da Nazaré, no Funchal.

Madeira é exemplo para o país em matéria de emprego, destaca Ministra do Trabalho, Maria RamalhoA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, e a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Ramalho, marcaram presença esta manhã na abertura do Seminário “Políticas Públicas de Emprego: Perspetivas Europeia, Nacional e Regional”, promovido pelo Instituto de Emprego da Madeira (IEM), no auditório da Reitoria da Universidade da Madeira, no Colégio dos Jesuítas.

Governo da República e Regional estreitam laços e reforçam cooperação institucional com visita da Ministra Maria do Rosário RamalhoA Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Ramalho, esteve hoje na Região Autónoma da Madeira para uma jornada dedicada ao reforço da cooperação institucional, acompanhada pela Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido. O programa destacou o papel das instituições madeirenses na inclusão, solidariedade e emprego.

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