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Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017

Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017

DLR 8/2019/MDescongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica

Resolução 19/2026Dispensa de comparência ao serviço

Administração Pública Regional dá o exemplo na proteção de dadosA gestão de grandes volumes de dados pessoais torna a proteção da informação uma exigência legal e um pilar da boa governação, justificando a distinção de seis entidades públicas pelo seu nível de conformidade.

ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM

Resolução 1035/2025Dispensa de comparência ao serviço

Resolução 565/2025Dispensa de comparência ao serviço

Hoje é o Dia da Europa "A paz mundial não poderá ser salvaguardada sem esforços criativos que estejam à altura dos perigos que a ameaçam. A contribuição que uma Europa organizada e dinâmica pode dar à civilização é indispensável para a manutenção de relações pacíficas." Declaração Schuman, 9 de maio de 1950

Resolução 146/2025Dispensa de comparência ao serviço

Resolução 28/2025Dispensa de comparência ao serviço

DLR 17/2024/MInstitui o feriado do Dia da Autonomia

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Resolução 550/2024Dispensa de comparência ao serviço

Futuro de Santana e da Região é da responsabilidade de todosSecretário Regional das Finanças defendeu, em Santana, que os titulares de cargos públicos não se devem esquecer que a obrigação de qualquer político é a de agir de acordo com a vontade coletiva e não de acordo com a defesa dos seus próprios interesses.

Resolução 92/2024Dispensa de comparência ao serviço

Circular n.º 2/DRAP/2024 - Gozo de dias de férias acumuladosGozo de dias de férias acumulados

Resolução 62/2024Dispensa de comparência ao serviço

Governo tem feito grande esforço na implementação de mecanismos que garantam a proteção e privacidade dos cidadãosAssinalou-se, este domingo, 28 de janeiro, o Dia da Proteção de Dados, que celebra, este ano, os 43 anos da abertura à assinatura da Convenção 108 do Conselho da Europa.

Edifício Golden entregue aos novos proprietáriosDiário de Notícias

Resolução 1443/2023Dispensa de comparência ao serviço

Black Friday 2023 No Diário de Notícias Madeira, 14/11/2023

Reforço da frota da PSP16 novos veículos

Resolução 787/2023Dispensa de comparência ao serviço

Conferência eQuantum Summit traz à Região reconhecidos nomes internacionais do mundo tecnológicoO Governo Regional, através da Direção Regional de Informática, organiza no próximo dia 11 de maio, quinta-feira, entre as 9h15 e as 18h00, a primeira edição da Conferência eQuantum Summit.

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Autoridade das Actividades Económicas está no terreno a fiscalizar a medida (IVA ZERO) Diário de Notícias da Madeira, edição de 19/04/2023

Férias - ano da cessação Dias de férias no caso de cessação do contrato no ano civil subsequente à admissão ou quando a duração não seja superior a 12 meses

Resolução 200/2023Dispensa de comparência ao serviço

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