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Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Parecer PGR 19/2025
Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional
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Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DL 50-A/2024
Atualização dos montantes da componente fixa do suplemento por serviço e risco nas forças de segurança auferido pelos militares da GNR e pelo pessoal policial da PSP
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Orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e do Gabinete do Secretário Regional
Lei 1/2024
Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso
Estratégia Regional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2023-2030 (ERIPD 2023-2030)
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 974/2022, de 17 de outubro
Cisternas e Contentores Cisterna
Cisternas e contentores cisterma
Brexit - Cartas de condução e Cartão de estacionamento da UE para pessoas com deficiência
Cartas de condução e Cartão de estacionamento da UE para pessoas com deficiência
Equipamentos em stand-by
Os aparelhos em stand-by ligados gastam muita energia, desliga-os totalmente.
MEP-RAM COVID - Apoio financeiro Micro e Pequenas Empresas
Apoio financeiro a micro e pequenas empresas na RAM, apoio para empresas em nome coletivo e nome individual
Alerta ARAE – Autocaravana “Luano Camp”
A12/01386/20 - 14/10/2020
Alerta ARAE – Autocaravanas Ahorn Camp Katamarano
A12/00451/20 - 18/03/2020
DRAPEC
Orgânica da Direção Regional Adjunta dos Assuntos Parlamentares, Relações Externas e da Coordenação
SRE
Orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Orçamento Participativo da Região terá uma verba maior em 2020
O anúncio foi feito hoje pelo vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, na apresentação pública dos projetos vencedores que, este ano, partilham 2,5 milhões de euros.
SRE
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DL 72/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das áreas portuário-marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária
Lei 34/2019
Critérios de seleção e aquisição de produtos alimentares, nas cantinas e refeitórios públicos
DL 63/2019
Regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento
Regularização de situações de precariedade
Aplicabilidade ou não da quota de emprego a preencher por pessoas com deficiência nos recrutamentos e regularização de precariedade na Administração Pública Regional
Lei 4/2019
Quotas de emprego para pessoas com deficiência
DL 120/2018
Regras uniformes para a verificação da situação de insuficiência económica
DL 115/2018
Regime das carreiras especiais de conservador de registos e de oficial de registos
Parecer PGR 22/2017
Transição de trabalhadores da Editorial do Ministério da Educação para o regime de carreira e remunerações da Administração Pública e regime aplicável às nomeações dos respetivos vogais do Conselho de Administração
DLR 13/2018/M
Processo de reconversão das áreas urbanas de génese ilegal - Adapta a Lei 91/95
Parecer PGR 32/2017
Condenação por corrupção e inelegibilidade para órgão de federação desportiva
Acórdão STJ 2/2018
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 2/2018
Região quer assumir-se como novo polo de opção nos domínios da inovação e da tecnologia
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