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"O papel da atividade física na prevenção dos problemas de saúde e no controlo dos comportamentos de risco"
Decorre entre os dias 15 e 18 de março.
Vigilância e controlo vetorial são prioridade para prevenir doenças como a Dengue
As doenças transmitidas por vetores são um problema emergente de Saúde Pública em todo o mundo.
Vigilância e controlo vetorial são prioridade para prevenir doenças como a Dengue
O sistema de vigilância implementado na região é um sistema integrado, considerando a vigilância epidemiológica, a identificação de fatores de risco e a vigilância entomológica.
Comissão revê definição de ‘mercado’
Medida reforçará a transparência e a certeza jurídica em benefício das empresas, facilitando a conformidade e contribuindo para um controlo mais eficaz da aplicação da concorrência
Hora da Saúde e Proteção Civil - DRS associa-se às comemorações do Dia Mundial do Cancro, destacando 12 ações para reduzir o seu risco
Assinala-se a 4 de fevereiro, o Dia Mundial do Cancro, uma iniciativa da União Internacional de Controlo do Cancro (UICC), criada em 2000, e que pretende capacitar, educar e consciencializar as pessoas na luta contra o cancro, para enfrentar um dos maiores desafios de saúde pública no século XXI.
SESARAM com mais de 100 ações programadas para prevenção e controlo das infeções
Estão previstos cursos para os profissionais do SESARAM na sua generalidade, nos cuidados hospitalares e primários, tendo por principal objetivo a redução das infeções nas unidades de saúde.
Lei n.º 5/2024
Transpõe a Diretiva Delegada (UE) 2022/2100 da Comissão, de 29 de junho de 2022, que altera a Diretiva (UE) 2014/40 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à retirada de certas isenções aplicáveis aos produtos de tabaco aquecido, e altera a Lei n.º 37/2007, de 14 de agosto, reforçando normas tendentes à prevenção e controlo do tabagismo
Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 718/2023, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 240, 5.º Suplemento, de 29 de dezembro.
Para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Técnico, em particular as funções de acompanhamento, controlo e avaliação dos serviços de reparação da frota automóvel e máquinas e equipamentos mecânicos, nas áreas da atribuições da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente, nas áreas de competências da Direção de Serviços de Planeamento e Coordenação do IFCN, IP-RAM.
DL 121/2023
Estatuto dos serviços de apoio do Tribunal de Contas - Revisão do regime do pessoal que integra a respetiva área de fiscalização e controlo - Carreira especial de auditor do Tribunal de Contas
Controlo de Qualidade
Informações sobre o Sistema de Gestão de Qualidade do Laboratório
Controlo de Qualidade Interno
Descrição do Controlo de Qualidade Interno
Estação Remota de Controlo e Monitorização nas Selvagens é de interesse internacional
A secretária regional de Agricultura e Ambiente, Rafaela Fernandes, representou hoje, dia 6 de dezembro de 2023, o Presidente do Governo Regional da Madeira na inauguração da Estação Remota de Controlo e Monitorização do Espectro nas Ilhas Selvagens.
Controlo de Qualidade Externo
Descrição do Controlo de Qualidade Externo
Parcerias e sinergias produzem melhores resultados
O secretário regional de Economia, Mar e Pescas visitou, esta segunda-feira, o ‘Ocean Protector’, um navio ao serviço inspeção da Agência Europeia de Controlo das Pescas e uma oportunidade para Rui Barreto realçar a importância do trabalho em equipa.
Nova Legislação relativa ao Controlo da Qualidade da Água para Consumo Humano
Publicação do Decreto-Lei n.º 69/2023, de 21 de agosto de 2023, que determina as novas regras de controlo da qualidade da água para consumo humano
Afetação de Ana Silva, Andreia Figueira e Inês Santo à DCLA
Divisão de Controlos e Licenciamentos Agroalimentares
Acordo sobre revisão do regime de controlo das pescas
Pesca sustentável: acordo sobre revisão do regime de controlo das pescas
Pedro Ramos recebeu Associação da Madeira de Esclerose Múltipla
A terapêutica utilizada para o tratamento desta doença tem como principal objetivo controlar a atividade da doença no sentido de atrasar a progressão da incapacidade dos doentes, a prevenção dos surtos e controlo dos sintomas.
Despacho n.º 174/2023
Nomeia a Comissão de Acompanhamento e Controlo da Convenção celebrada entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e o Conselho Médico da Região Autónoma da Madeira da Ordem dos Médicos
Afetação Sara Pimenta
À Divisão de Controlos e Licenciamentos Agroalimentares
PEPAC - R.A. MADEIRA – Projeto de Portaria que Estabelece o Regime de Aplicação da Intervenção F.8.5 - Controlo de Espécies Invasoras
PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO - AVISO
Dia Mundial da Higiene das Mãos e Semana das Precauções Básicas de Controlo de Infeção
O Dia Mundial da Higiene das Mãos celebra-se, anualmente, no dia 5 de maio. Em Portugal, celebra-se também anualmente a “Semana das Precauções Básicas de Controlo de Infeção (PBCI), que decorre entre os dias 1 e 5 de maio.
OE2202303/00100
Procedimento concurso para provimento de Cargo Dirigente – Chefe de Divisão de Controlo de Gestão - Unidade de Gestão – GSR.
Terceira alteração à portaria n.º 363/2015
Medidas de aplicação e de controlo da concessão das ajudas da Medida 2
Taxímetros
Táxi
Instrumentos de pesagem
Instrumentos de pesagem de funcionamento não automático e automático.
Sistemas de gestão de parques de estacionamento e parquímetros
Parques de estacionamento e parquímetros
Analisadores de gases de escape
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