Rastreabilidade de stocks de medicamentos para Covid-19 - formato de reporte- atualização da lista de medicamentos
Circular Informativa S 125, de 23-10-2020
Circular Normativa S 13 de 30,-03-2020
Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) - Rastreabilidade de stocks de medicamentos para COVID-19 - Distribuidores por grosso e fabricantes de medicamentos de uso humano
Circular Informativa S 76, de 17-03-2020
Orientações para a gestão responsável de medicamentos no atual contexto de Pandemia COVID-19
Circular Normativa S 10 de 19-03-2020
Rutura de stock do medicamento Sinemet
Circular Informativa S 36, de 17-09-2018
Boas Práticas de Distribuição de medicamentos para uso humano (BPD) - Sistema de Gestão da Qualidade
Circular Informativa S 11, de 08 02-2018
Regulamento - Deliberação n.º 946/2021, do Infarmed, IP
Notificação prévia na plataforma SiEXP de transações de medicamentos constantes da lista de notificação prévia (LNP) para o exterior do país - Regulamento sobre a notificação prévia de transações de medicamentos para o exterior do país constantes da LNP - aprovado pela Deliberação do Infarmed-IP n.º 391/2021, retificada pela Declaração de Retificação n.º 387/2021
Circular Informativa S 739, de 7-6-2021, da Direção Regional da Saúde - notificação prévia na plataforma SiExp pelas entidades da Região Autónoma da Madeira das transações de medicamentos constantes da lista de notificação prévia (LNP)
Comunicação de medicamentos em falta
Circular Informativa S 23, de 27-05-2016
Regulamento dos medicamentos alergénios destinados a um doente específico
Ofício-Circular - S 1399, de 17-02-2014
Benefícios Pecuniários resultantes de Programas/Ações de Promoção - Divulgação da Circular Informativa do Infarmed n.º 105/CD/8.1.6. de 10-05-2013
Circular Informativa S 35, de 15-05-2013
Critérios de determinação das quantidades mínimas de medicamentos
Ofício-Circular - S 958, de 01-02-2011
Autotestes para SARS-CoV-2 - Rotulagem e instruções de utilização
Circular Informativa 1865/2021, de 29-12-2021
Portaria n.º 51/2024, de 15 de fevereiro - Transição de preços - Prazos e Etiquetagem
Circular Informativa 2024/334, de 20-02-2024