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Complemento Regional para Idosos abrange 2.500 pessoas desde 2021
Desde a sua criação em 2021, o Complemento Regional para Idosos (CRI) abrangeu 2.500 beneficiários. Esta é uma medida suportada exclusivamente pelo Orçamento da Região, representando até à data um investimento global de 5,8 milhões de euros.
2024/04/09 ‒ Programa de Cumprimento Normativo (PCN) da Direção Regional de Estradas, de junho de 2023
[ De acordo com o previsto no artigo 5.º do RGPC - Regulamento Geral da Prevenção da Corrupção - aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro ]
DRS promove comemorações do Dia Mundial da Saúde 2024
No âmbito das comemorações do Dia Mundial (DM) da Saúde, este ano com o tema “A minha saúde: o meu direito”, celebrado a 7 de abril, e integrando a divulgação e discussão do Plano Regional da Saúde 2021-2030 (PRS), a DRS promove uma semana de trabalhos, com os objetivos de (1) discussão e reflexão sobre as prioridades e os desafios para a saúde global e (2) construção participativa, multinível e multissectorial, de estratégias de implementação do PRS.
Hora da Saúde e Proteção Civil - DRS promove semana de trabalhos alusiva ao Plano Regional da Saúde e ao Dia Mundial da Saúde
No âmbito das comemorações do Dia Mundial (DM) da Saúde, este ano com o tema “A minha saúde: o meu direito”, celebrado a 7 de abril, e integrando a divulgação e discussão do Plano Regional da Saúde 2021-2030 (PRS), a DRS promove uma semana de trabalhos, com os objetivos de (1) discussão e reflexão sobre as prioridades e os desafios para a saúde global e (2) construção participativa, multinível e multissectorial, de estratégias de implementação do PRS.
Planos de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas (PPR) e relatórios
Nos termos do n.º 7 do art. 6.º do RGPC, anexo ao DL n.º 109-E/2021, de 09/12, os PPR e os respetivos relatórios de avaliação anual e intercalar (caso aplicável), devem ser remetidos ao Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), bem como, aos membros do Governo responsáveis pela respetiva direção, superintendência ou tutela, para conhecimento, e à IRF.
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
Lei 52/2019
Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
Lei 7/93
Estatuto dos deputados
DRS
Orgânica da Direção Regional da Saúde
Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2024/M
Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 41/2020/M, de 9 de outubro, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2021/M, de 25 de fevereiro, que criou a Direção Regional da Saúde e aprovou a respetiva orgânica
Cartão do cidadão
Regime legal do cartão do cidadão
Madeira terá programa pioneiro de longevidade e inovação cardiovascular
Este protocolo enquadra-se na Estratégia Regional de promoção de políticas públicas para a longevidade e do Plano Regional de Saúde 2021-2030.
Lei 37/2014
Chave Móvel Digital
DL 135/99
Legislação no contexto da modernização administrativa
Lei 13/99
Regime jurídico do recenseamento eleitoral
Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC)
Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 09 de dezembro
Revisão da tabela salarial dos vigilantes da Natureza está em curso
O Corpo de Vigilantes da Natureza da RAM é o serviço auxiliar de polícia que tem como competências genéricas a vigilância, fiscalização e conservação relativas ao ambiente e recursos naturais, tendo a Região sido a pioneira, em Portugal, na aprovação de um regime legal para a carreira especial de Vigilante da Natureza, em 2021.
Candidatura n.º 514 foi uma das vencedoras do OPRAM 2021
Entrega de viatura à Associação Desportiva e Recreativa de Água de Pena.
Plano de Inspeção dos RCD continua
Campanha de fiscalização/sensibilização no âmbito do Plano de Inspeção já se realizara no biénio 2021/22.
Miguel Albuquerque diz que o Mar é o recurso natural mais valioso do País
O presidente do Governo Regional foi hoje a Câmara de Lobos defender que a estratégia nacional para o MAR 2021/2030 deve ser difundida e explicada de forma inteligente aos portugueses, atendendo a que este é o recurso natural mais valioso e importante para o futuro do País. E ainda reforçar ser indispensável a proteção e salvaguarda das ilhas selvagens, a maior reserva integral marítima da Europa.
Ofício Circular n.º 1/2024-Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC)
O Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC) veio concretizar, em dezembro de 2021, a Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024 aprovado através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021 de 6 de abril.
Programa Madeira 2030
Programa Operacional Regional da Madeira 2021-2027
Programa Madeira 2030
Programa Operacional Regional da Madeira 2021-2027
Carreira farmacêutica
Regime da carreira farmacêutica nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde - DL 108/2017
Carreira especial farmacêutica
Regime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
Publicitação de Subvenções atribuídas em 2021
Subsídios concedidos em 2021
Demografia Desportiva Federada da RAM 2021/2022
Demografia Desportiva Federada 2021/2022, encontra-se disponível para consulta.
Proteção social no desemprego - DL 220/2006
Regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem
Proteção social no desemprego
Regime jurídico de proteção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores independentes - DL 65/2012
Proteção social no desemprego
Proteção social no desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial - DL 12/2013
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