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A Solidão não desejada e o Isolamento social – uma nova epidemia com impacto na Longevidade.
Ana Clara Silva escreve artigo para a HealthNews -Jornalismo de Saúde, sobre esta realidade.
Pedro Ramos sublinha importância dos Assistentes Sociais na Saúde
A intervenção dos assistentes sociais na área da Saúde acrescenta qualidade à prestação de cuidados.
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004
Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Código de Conduta 2024
Regime Geral de Prevenção da Corrupção
Programa de Apoios à Comunicação Social Privada – MEDIARAM
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
VII Encontro Regional SeguraNet: "Engenharia Social I Navegação Defensiva"
Este encontro irá decorrer no próximo dia 29 de fevereiro, às 10h, no auditório da Escola da APEL.
| VII Encontro Regional SeguraNet: "Engenharia Social I Navegação Defensiva"
Este encontro irá decorrer no próximo dia 29 de fevereiro, às 10h, no auditório da Escola da APEL.
Regime de Preços Convencionados
Prestação do serviço de transporte de passageiros em táxi, incluindo os veículos isentos de distintivo e cor padrão
Lei 13/99
Regime jurídico do recenseamento eleitoral
Ofício Circular N.º 020 de 30 de janeiro de 2024
Projetos de Formação Pessoal e Social e de Enriquecimento/Complemento Curricular - Questionário
Visita ao Grupo Informal de Jovens Compartilhando Culturas
Roteiro Empreende
Procedimentos Concursais
Abertura de procedimentos concursais para as carreiras/ categorias de técnico superior (nas áreas de psicologia e serviço social), técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (nas áreas de terapia da fala e terapia ocupacional), assistente técnico (na área de apoio educativo especializado) e assistente operacional (nas áreas de apoio geral, costura, pedreiro e motorista).
Programa Madeira 2030
Programa Operacional Regional da Madeira 2021-2027
DL 360/97
Sistema de verificação de incapacidades (SVI), no âmbito da segurança social
Decreto-Lei n.º 5/2024
altera o regime das carreiras farmacêuticas e reconhece o título de especialista concedido pelas ordens profissionais
Lei 1/2024
Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso
Portaria 424/2023
Atualização anual das pensões para o ano de 2024
"É preciso cuidar de quem cuida”
A iniciativa teve como objetivo dar a conhecer o projeto dinamizado pelo Serviço Social do SESARAM, EPERAM, “Grupo de Apoio aos cuidadores informais”, homenagear e valorizar o importante papel do cuidador informal na prestação de cuidados. O evento homenageou cerca de 100 cuidadores informais, de um total de 240 participantes nos grupos de apoio e capacitação nos Centros de Saúde da RAM.
Regime de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas (porte pago)
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Proteção social no desemprego - DL 220/2006
Regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem
Proteção social no desemprego
Regime jurídico de proteção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores independentes - DL 65/2012
Proteção social no desemprego
Proteção social no desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial - DL 12/2013
Proteção social na parentalidade - DL 91/2009
Proteção social na parentalidade no sistema previdencial e no subsistema de solidariedade
Ana Clara Silva aborda o tema do Envelhecimento Social, na Conferência "Longevidade com qualidade e saúde",no âmbito da Expo-Sénior
A Expo Sénior , uma organização da Câmara Municipal do Funchal, decorreu entre os dias 26 e 29 de outubro, no Centro Cultural e de Investigação do Funchal. A Diretora Regional foi convidada a integrar o painel da Conferência "Longevidade com qualidade e saúde", na qual participaram ainda o Exmo. Secretário Regional da Saúde e Proteção Civil, Dr. Pedro Ramos,e, o Professor Rui Cunha, professor da Universidade da Madeira.
Ana Clara Silva participou no V Painel: Futuro: Unidade de Cuidados Continuados (UCC) ou Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI)
Nos dias 12 e 13 de outubro, teve lugar o Congresso mais social 2023, uma iniciativa do Centro Social e Paroquial do Carmo, no Museu da Imprensa da Madeira, uma iniciativa que teve por objetivo o debate sobre as questões cruciais que envolvem a economia social. A Diretora Regional foi convidada pela organização para integrar o V Painel e abordar a questão: " Qual o futuro: Unidade de Cuidados Continuados (UCC) ou Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI)?”.
ALRAM
Estrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
DL 15/2018
Regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico
Ações de formação para os profissionais da área social da Direção Regional de Educação
Estas ações formativas decorrem nos dias 3 e 4 de outubro de 2023.
Conferência "O Desenvolvimento de Carreira como Compromisso Social” - Madeira Career Summit"
A Conferência terá lugar nos dias 12 e 13 de outubro, no Centro de Estudos de História do Atlântico.
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