O CONSELHO DE GOVERNO DECLARA A SITUAÇÃO DE CONTINGÊNCIA DE FORMA A ADOTAR AS NOVAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DA PANDEMIA, COM INÍCIO ÀS 00H00 DO DIA 20 DE NOVEMBRO.
- CONSIDERANDO A EVOLUÇÃO DA PANDEMIA NA EUROPA E NO MUNDO COM AUMENTO RECENTE DO NÚMERO DE CASOS, NAS ÚLTIMAS SEMANAS, DESIGNADAMENTE EM PORTUGAL, HOLANDA, AÚSTRIA, REINO UNIDO, ALEMANHA E RÚSSIA,
- CONSIDERANDO TAMBÉM A EVOLUÇÃO DA PANDEMIA NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA COM UM AUMENTO RECENTE DO NÚMERO DE CASOS NA COMUNIDADE,
- CONSIDERANDO O AUMENTO DO NÚMERO DE CASOS INTERNADOS NO SESARAM,
- CONSIDERANDO O AUMENTO DO NÚMERO DE CASOS NOS CUIDADOS INTENSIVOS,
- CONSIDERANDO O AUMENTO RECENTE DO NÚMERO DE MORTES POR COVID NA RAM,
- CONSIDERANDO AS TAXAS DE VACINAÇÃO ATINGIDAS NA RAM ATÉ AGORA,
- CONSIDERANDO QUE A VACINAÇÃO DIMINUI A GRAVIDADE DA DOENÇA E A SUA LETALIDADE,
- CONSIDERANDO AS VANTAGENS DA TESTAGEM MASSIVA QUE PERMITE IDENTIFICAR, TESTAR E ISOLAR OS CIDADÃOS POSITIVOS PARA A COVID 19 E OS SEUS CONTACTOS, QUEBRANDO CADEIAS DE TRANSMISSÃO,
- CONSIDERANDO O DEVER ESPECIAL DE PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO, O GOVERNO REGIONAL DETERMINA AS SEGUINTES MEDIDAS:
1- MANTER A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS MEDIDAS BÁSICAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLECTIVA, EM AMBIENTES ABERTOS E FECHADOS - USO DE MÁSCARA, HIGIENIZAÇÃO, DESINFEÇÃO DAS MÃOS E DISTANCIAMENTO DE 1,5 METROS.
2-RECOMENDAR A VACINAÇÃO A TODOS OS CIDADÃOS COM MAIS DE 12 ANOS INCLUSIVÉ, DESIGNADAMENTE COM 1, 2 OU 3 DOSES DE ACORDO COM O ESQUEMA VACINAL RECOMENDADO.
3-ESTABELECER A TESTAGEM MASSIVA DA POPULAÇÃO COM TESTE RÁPIDO ANTIGÉNIO, COM PERIODICIDADE SEMANAL.
DE 15 EM 15 DIAS PASSA AGORA A SER DE 7 EM 7 DIAS.
4-ESTABELECER OS REQUISITOS DE APRESENTAÇÃO DO COMPROVATIVO DE VACINAÇÃO E TESTAGEM DE TESTE RÁPIDO ANTIGÉNIO, (SEMANAL) PARA ACESSO A QUALQUER EVENTO.
5-PARA EXERCER/FREQUENTAR, ACTIVIDADES/EVENTOS NO SECTOR PÚBLICO E PRIVADO: DESPORTO, RESTAURANTES, HOTÉIS, CABELEIREIROS, GINÁSIOS, BARES E DISCOTECAS, CULTURAIS, CINEMAS, ACTIVIDADES NOCTURNAS, JOGOS, CASINOS, E OUTRAS ACTIVIDADES SOCIAIS SIMILARES, DEVEM ESTAR VACINADOS E TESTADOS - TESTE RÁPIDO ANTIGÉNIO, COM PERIODICIDADE SEMANAL.
6-ESTRUTURAS RESIDENCIAIS PARA IDOSOS
OBRIGATORIEDADE DE TESTES SEMANAIS A FUNCIONÁRIOS E RESIDENTES. RESTRIÇAO DE VISITAS (1 VISITA POR RESIDENTE) - SENDO OBRIGATÓRIO ESTAR VACINADO E TESTADO - TESTE RÁPIDO ANTIGÉNIO - SEMANALMENTE PLANOS DE CONTINGÊNCIA ATIVADOS.
CONVÍVIOS NAS ESTRUTURAS RESIDÊNCIAIS PARA IDOSOS, SÓ COM PESSOAS VACINADAS E TESTADAS - TESTE RÁPIDO ANTIGÉNIO - SEMANALMENTE.
7-SUPERMERCADOS E GRANDES SUPERFÍCIES
RECOMENDAR QUE OS UTILIZADORES, ESTEJAM VACINADOS OU TESTADOS COM PERIODICIDADE SEMANAL COM TESTE RÁPIDO ANTIGÉNIO.
8-MISSAS DO PARTO
RECOMENDAR QUE TODOS OS PARTICIPANTES ESTEJAM VACINADOS OU TESTADOS - TESTE RÁPIDO ANTIGÉNIO, SEMANALMENTE.
9-AEROPORTOS E PORTOS
MANTEM-SE A RECOMENDAÇÃO DA RESOLUÇÃO ANTERIOR: VACINADOS OU RECUPERADOS OU TESTADOS COM TESTE RÁPIDO ANTIGÉNIO, COM NECESSIDADE DE REPETIÇAO AO 5º/7º DIA PARA RESIDENTES, ESTUDANTES E EMIGRANTES E RESPECTIVOS FAMILIARES.
OS RESIDENTES NÃO VACINADOS SERÃO ORIENTADOS PARA A VACINAÇÃO NOS RESPECTIVOS CENTROS (NÃO PODEM PARTICIPAR EM EVENTOS).
10-CIRCO/PARQUES DE DIVERSÃO/ACTIVIDADES DE NATAL
RECOMENDAR QUE TODOS OS INTERVENIENTES ESTEJAM VACINADOS E TESTADOS SEMANALMENTE. (AS CRIANÇAS COM MENOS DE 12 ANOS DEVERÃO SER APENAS TESTADAS).
11-NOITE DE MERCADO
AS ORIENTAÇÕES SERÃO DADAS A POSTERIORI DE ACORDO COM A EVOLUÇÃO DA PANDEMIA.
12-PLACA CENTRAL
GARANTIR A CRIAÇÃO DE CIRCUITOS DE ACESSO CONTROLADO MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE COMPROVATIVO DE VACINAÇÃO E TESTAGEM SEMANAL, INCLUINDO NÃO RESIDENTES.
13- ESCOLAS
MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS DA RESOLUÇÃO ANTERIOR.
14 – NOITE DE SÃO SILVESTRE
AS ORIENTAÇÕES SERÃO DADAS A POSTERIORI DE ACORDO COM A EVOLUÇAO DA PANDEMIA.
15-JANTARES DE NATAL
RECOMENDAR QUE OS PARTICIPANTES ESTEJAM VACINADOS E TESTADOS SEMANALMENTE.
O GOVERNO REGIONAL, NO MOMENTO ACTUAL DA PANDEMIA, COM ESTAS MEDIDAS, PRETENDE QUE A POPULAÇÃO DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA VIVA A QUADRA NATALÍCIA COM RESPONSABILIDADE E MODERAÇAO, DE FORMA A MANTER A SEGURANÇA DE TODOS.