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Lei nº 130/99, de 21 de Agosto
Primeira revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira
Lista de técnicos manuseadores de substâncias depletoras de Ozono
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Listas de Transição para a nova estrutura remuneratória da carreira geral de Técnico Superior - Escolas Básicas e Secundárias
Listas de transição dos Técnicos Superiores que transitam para a nova estrutura da carreira de Técnico de Superior das Escolas Básicas e Secundárias da Região Autónoma da Madeira, com efeitos a 01/01/2024.
Listagem de Entidades Formadoras
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contactos – GUG
Gabinete da Unidade de Gestão e Planeamento da SRE (GUG)
Cursos de Aprendizagem
Gestão e Funcionamento
2.ª edição Jardim em Festa | "Um despertar colorido"
Este espetáculo tem lugar no auditório do Jardim Municipal do Funchal pelas 11h00.
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Relatório de Riscos de Corrupção DRAP 2023
Relatório de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DRAP 2023
2024/03/14 ‒ Reposicionamento Remuneratório dos trabalhadores da carreira geral de Técnico Superior
[ Lista Nominativa dos Técnicos Superiores do Mapa de Pessoal da DRE - 2024 ]
Estás à procura de uma entidade para realizar um Estágio de Verão ou Ingress@?
A Direção Regional de Juventude está aqui para te ajudar!
Estágios de Verão
Programa para estudantes universitários
Ingress@
Programa para jovens com habilitação que confira grau superior
Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR)
Preenchimento do MIRR
Festa do Futebol Feminino
Fase regional.
111.º Aniversário da Polícia Florestal celebrado com missa no Rosário
A secretária regional de Agricultura e Ambiente agradece a disponibilidade do Padre Luís Miguel para celebrar a missa, assim como as suas palavras de homenagem e reconhecimento àqueles a quem chamou de “guardiões da natureza”.
Transporte especial de eleitores - Eleição para a Assembleia da República 2024
Lista de viaturas para transporte especial de eleitores - Comunicado Oficial da CNE
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Estado da Educação 2022-Conselho Nacional de Educação
O EE 2022 (Edição 2023), foi concebido e desenvolvido para continuar a proporcionar sínteses estatísticas que permitam caracterizar, analisar e avaliar a evolução do sistema educativo e formativo português.
N.º 63 - Educação e Saúde
julho a dezembro de 2023
Revista Diversidades N.º 63 - Educação e Saúde
julho a dezembro de 2023
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DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
ESTAGIOS DE VERAO - Candidatura abertas – 1 de março a 31 de maio
Programa para estudantes universitários
PROGRAMA INGRESS@ 2024
Abertura de candidaturas para jovens licenciados
Programa Estágios de Verão | Candidatura abertas | 1 de março a 31 de maio
Programa para estudantes universitários
Grávidas beneficiam do reembolso total na aquisição de Iodeto de Potássio e Ácido Fólico
Este apoio encontra-se disponível no âmbito do “Programa para a Promoção de uma Gestação Saudável”, implementado pelo Governo Regional, através do Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM (IASAÚDE, IP-RAM), em janeiro de 2023.
O Estado da Educação 2022
A publicação anual do Conselho Nacional de Educação, o Estado da Educação 2022, tem como propósito contribuir para acompanhar e avaliar o desenvolvimento do sistema educativo e formativo português.
Eletricista de Instalações - Nível 2
Centro Qualifica - Reconhecimento, Validação e Certificação de Competência
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