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Lei nº 130/99, de 21 de Agosto
Primeira revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira
Aviso n.º 3 de 2024
Atualização das taxas de extração de inertes no leito das águas do mar e de recolha de calhau rolado na RAM, respetivas quotas de extração e de recolha e fixação do valor máximo de venda ao público de materiais inertes, a aplicar em 2024.
Albuquerque visitou renovado Galo Active Health Club
Health Club detido pelo Grupo Sentido Hotels concretizou renovação de imagem, colocando-a em linha com a da unidade hoteleira
Revista Diversidades N.º 63 – Questionário de Satisfação
Já está disponível o inquérito online ao Grau de Satisfação dos Leitores da Revista Diversidades relativo ao n.º 63 - "Educação e Saúde" – julho a dezembro de 2023.
| Revista Diversidades N.º 63 – Questionário de Satisfação
Já está disponível o questionário online ao Grau de Satisfação dos Leitores da Revista Diversidades relativo ao n.º 63 - "Educação e Saúde" – julho a dezembro de 2023.
Final Regional do Triatlo Literário/Concurso Nacional de Leitura (TL/CNL)
Alunos do ensino básico e secundário de todas as escolas públicas e privadas da Região competirão em diversas categorias, demonstrando sua paixão pela leitura, escrita e fluência na língua portuguesa.
2024/04/09 ‒ Programa de Cumprimento Normativo (PCN) da Direção Regional de Estradas, de junho de 2023
[ De acordo com o previsto no artigo 5.º do RGPC - Regulamento Geral da Prevenção da Corrupção - aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro ]
Grupo Informal de Jovens Cordofonistas lança D’Leiname
Projeto apoiado pela DRJ no âmbito do Programa PRINT
Formulário de candidatura aos Cursos Profissionais - Ensino Ensino Secundário
Ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M, de 29 de julho que adapta o Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de Julho à RAM, retificado pela Declaração de Retificação n.º 29-A/2018, de 4 de setembro
DRS assinala Dia Mundial de Consciencialização do Autismo
A DRS associa-se à celebração do Dia Mundial de Consciencialização do Autismo, uma data instituída pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 2007.
Ofício Circular N.º 049 de 22 de março de 2024
Divulgação do XI Encontro de leitura em Voz Alta
Relatório "A Região Autónoma da Madeira na União Europeia - 2023"
O Governo Regional da Madeira remete à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira um relatório anual sobre a participação da Região no processo de construção da União Europeia, cuja elaboração é coordenada pela Direção Regional dos Assuntos Europeus
Comunicação Prévia de Abertura de Estaleiro
Comunicação
Dispensa para Aleitação
Requerimento
Eleições Europeias 2024
Eleições Europeias 2024 decorrem, em Portugal, a 9 de junho
Lista Nominativa Técnicos Superiores 2024
Reposicionamento na nova Estrutura da Carreira de Técnico Superior nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 13/2024 de 10/01
Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2023 - SREM
Listagem Anual - Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2023 pela SREM (em conformidade com o disposto no artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de agosto)
Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2023 - SRMAR
Listagem Anual - Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2023 pela SRMAR (em conformidade com o disposto no artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de agosto)
Proteção Civil participou em 6 simulacros e exercícios de evacuação no mês de fevereiro
Estes simulacros, para além de obrigatórios por lei, ajudam à aquisição de hábitos de segurança por parte de toda a comunidade escolar, bem como permitem a deteção de eventuais falhas nos Planos de Emergência atualmente existentes.
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004
Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
Transporte especial de eleitores - Eleição para a Assembleia da República 2024
Lista de viaturas para transporte especial de eleitores - Comunicado Oficial da CNE
Madeira reeleita "Melhor Destino Insular da Europa" 2024
Pela décima vez, desde a sua primeira participação, o Destino Madeira foi reeleito pelos World Travel Awards o ”Melhor Destino Insular da Europa 2024” (Europe's Leading Island Destination), naqueles que são considerados os “óscares do turismo”. A gala decorreu no Hotel Ritz Carlton, em Berlim, Alemanha.
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Lei 37/81
Lei da Nacionalidade
Lista de Reposicionamento Remuneratório - Técnicos Superiores
Reposicionamento na nova estrutura remuneratória dos trabalhadores integrados na carreira geral de técnico superior. Lista Nominativa elaborada ao abrigo do Artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 13/2024, de 10 de janeiro.
Ofício Circular N.º 033 de 28 de fevereiro de 2024
Triatlo Literário e Concurso Nacional de Leitura (TL/CNL) - 3.º Ciclo - Fase Intermédia
Ofício Circular N.º 034 de 28 de fevereiro de 2024
Triatlo Literário e Concurso Nacional de Leitura (TL/CNI) - 2.º Ciclo - Fase lntermédia
SESARAM promove formação sobre “Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas e Código do Trabalho”
Destinada a dirigentes, técnicos superiores, coordenadores técnicos, a outras chefias administrativas e a assistentes técnicos, esta formação conta com cerca de 50 participantes
Lei 52/2019
Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
Lei 7/93
Estatuto dos deputados
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