Informamos que o RELATÓRIO DE MONITORIZAÇÃO relativo à Fase de Pré-Construção do PROJETO DE AMPLIAÇÃO DO APROVEITAMENTO HIDROELÉTRICO DA CALHETA já se encontra disponível no portal PARTICIPA (www.participa.pt), ao abrigo do artigo 30º do Decreto-Lei nº 151-B/2013, de 31 de outubro, e das devidas atualizações.