Ao contrário do que foi dito, a Madeira tem contribuído para baixar o défice do país, como aconteceu em 2016, em que a Região ajudou, reduzindo o mesmo em 0,13 pontos percentuais do PIB nacional.
O apuramento do défice é efetuado em Contas Nacionais e não em Contabilidade Pública. O resultado em Contas Nacionais é o que releva para o apuramento de Défice Excessivo (nos termos dos regulamentos da EU).
De momento, explicou, “ainda não existem dados em Contas Nacionais referentes a 2017 (a data prevista para a divulgação pelo INE é o dia 26 de março), que permitam aferir se a Madeira terá um défice ou superavit”.
Em Contabilidade Pública, “tendo por base os valores provisórios, a Região apresenta efetivamente valores negativos. Contudo, se aos valores da execução orçamental consolidada forem excluídos os pagamentos de dívidas de anos anteriores, o saldo global é positivo”, disse.