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Certificado médico para marítimos
Reconhecimento para efeitos de emissão de certificado médico para marítimos
Albuquerque diz que Portugal tem tudo para ser hub de excelência na Economia Azul
Miguel Albuquerque defendeu hoje que Portugal tem todas as condições para ser um hub de excelência na área dos portos, dos transportes marítimos, na logísticas e reparação naval. O presidente do Governo Regional salienta que a Madeira está a dar importantes passos nesse sentido, com a criação do Hub Azul no Caniçal, hoje apresentado, em evento que decorreu no salão nobre.
Congratulação - Leonor Jardim (Centro de Treino de Mar dos Escuteiros Marítimos)
Madeirense ganha medalha de bronze no europeu de Stand Up Paddle.
Madeira solicita a Lisboa reforço da quota do atum patudo
A secretaria regional de Mar e Pescas, através da direção regional das Pescas, em articulação com o Governo Regional dos Açores, encetou diligências com a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), no sentido de assegurar, já nos próximos dias, o reforço da quota do atum patudo para as frotas de pesca da Madeira e dos Açores.
Congratulação - Tiago Abreu (Centro de Treino de Mar dos Escuteiros Marítimos)
Velejador do CTM conquista título nacional.
Procedimento concursal para seleção de dois cargos de direção intermédia de 2.º grau
Divisão de Assuntos Jurídicos e Licenciamentos Marítimos
Projetos Secretaria Regional de Mar e Pescas
Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP)
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Resolução n.º 1086/2021 - Centro de Treino Mar dos Escuteiros Marítimos.
Direção Regional do Mar
Cargo de Chefe de Divisão dos Assuntos Jurídicos e Licenciamentos Marítimos
Quota do atum rabilho (quase) a esgotar-se
De acordo com o “aviso” emitido pela Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) para a direção regional das Pescas, 80 por cento das 113 toneladas foi atingida no passado dia 22 de março.
Proposta de eurodeputado de Canárias poderá resolver renovação da frota
Secretário regional de Mar e Pescas aborda por vídeo conferência com a eurodeputada madeirense Cláudia Monteiro de Aguiar e com a representante dos departamentos e territórios franceses ultramarinos (DOM), Kthleen Laissy, os apoios ao setor das pescas previstos no novo Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, Pescas e Aquicultura 2021-2027
Reflorestação do Coberto Vegetal - Morenos ( Furado Norte)
A maioria das plantas utilizadas, são suculentas e catos, por serem extremamente resistentes e adaptáveis ao sítio, com solo seco, arenoso e pedregoso para alem, onde ocorre maresia e ventos marítimos.
Aviso n.º 52/2021
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.ºgrau, da Direção de Serviços dos Transportes Marítimos e da Mobilidade, na Direção Regional Adjunta dos Assuntos Parlamentares, Relações Externas e da Coordenação
Setor das pescas com mais 1 milhão e 800 mil euros de apoio
Os setores da pesca e da aquacultura vão receber da secretaria regional de Mar e Pescas 1 808 653 euros, no âmbito do Fundo Europeu para os Assuntos Marítimos e as Pescas (FEAMP). Esta nova tranche deverá ser disponibilizada até ao final de junho, de acordo com o calendário pré-estabelecido.
Pesca em águas longínquas no Nordeste do Atlântico - avaliação das regras da UE. Período de consulta: 13.05.2020 – 05.08.2020
Pesca em águas longínquas no Nordeste do Atlântico - avaliação das regras da UE
Programa Operacional Mar 2020
O Fundo Europeu para os Assuntos Marítimos e as Pescas (FEAMP) criado pelo Regulamento (UE) nº 508/2014, de 15 de maio, passou a incluir novas áreas de intervenção prioritárias.
Madeira está a elaborar uma nova geração de instrumentos de gestão territorial das zonas costeiras
Questões debatidas no Fórum dos assuntos marítimos das regiões ultraperiféricas
Esclarecimento – Operação ferry entre o Funchal e Portimão
Face às declarações trazidas hoje a público pelo JPP sobre a operação ferry entre o Funchal e Portimão, a Vice-Presidência do Governo Regional da Madeira volta a denunciar a falta de rigor e de seriedade deste partido em questões que são totalmente transparentes.
Ampliação da “Pontinha” arranca depois do novo hospital
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, adiantou, esta manhã, que a obra de ampliação do porto do Funchal deverá arrancar após a construção do novo hospital.
Projetos de Portarias sobre extração de inertes
Projeto de Portaria que procede à definição das regras de gestão das operações de carga e descarga de inertes marítimos na Região Autónoma da Madeira. Projeto de Despacho que procede à identificação e representação gráfica das zonas permitidas para a extração de inertes no leito das águas do mar da RAM. Projeto de Despacho que procede à identificação e representação gráfica das zonas permitidas para extração de inertes no leito das águas do mar da Região Autónoma da Madeira.
Estado tem de assumir
Miguel Albuquerque diz que é tempo do Estado passar das palavras à prática e assumir os custos dos transportes marítimos entre as ilhas e o Continente.
Governo determinado a baixar custo dos transportes marítimos
O Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, reafirmou ontem, na Assembleia Legislativa da Madeira, a determinação do Executivo Madeirense em reduzir os custos dos transportes marítimos. O governante, que falava no debate potestativo sobre as operações portuárias na Região, disse que já foram dados passos importantes nesse sentido, o primeiro dos quais, foi a eliminação da Taxa de Uso de Porto – TUP Carga na Região.
DROTA participou em Bruxelas, no primeiro fórum das regiões ultraperiféricas para os assuntos marítimos e pescas
Todas as regiões ultraperiféricas europeias, das caraíbas ao oceano índico, passando pela macaronésia, estiveram representadas ao mais alto nível.
Madeira foi a primeira região do país a concluir o seu plano de ordenamento do espaço marítimo
Susana Prada garantiu que o Governo Regional se empenhou de forma determinada na criação deste plano de ordenamento marítimo.
Governo monitoriza enrocamentos marítimos e estradas
O Governo Regional vai monitorizar os enrocamentos de proteção marítima e as estradas regionais. Após o mau tempo a Secretaria dos Equipamentos e Infraestruturas terá várias equipas no terreno.
FEAMP aprova 1 milhão e 800 mil euros em candidaturas
Seis projetos receberam aprovação do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas.
Portaria n.º 101/2017
Define os procedimentos relativos à emissão do certificado médico para marítimos, aprova o respetivo modelo e define o grau de discricionariedade permitido aos médicos reconhecidos na aplicação das normas médicas
AE - Porto Santo Line e a FESMAR. (Proc.º 117)
Acordo de Empresa entre a Porto Santo Line - Transportes Marítimos, Lda. e a Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar - FESMAR.
Transportes Marítimos (Proc.º 50)
Transportes Marítimos
Atividade Operacional Portuária da RAM (Proc.º 122)
CCT entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e o Sindicato dos Estivadores Marítimos do Arquipélago da Madeira
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