Constituindo eixos primordiais de intervenção da DSC, a informação, a educação e a formação do consumidor têm congregado um conjunto diversificado de ações.
Pretende-se, essencialmente, fazer chegar ao maior número de consumidores o máximo de informação, permitindo-lhes adotar decisões conscientes e refletidas em matéria de consumo.
Para garantir uma atuação cívica eficaz dos consumidores, apostamos nas iniciativas de informação e educação do consumidor.
A Direção tem vindo a desempenhar um papel ativo na formação de consumidores mais informados e conscientes, garantindo-lhes um elevado nível de proteção e o necessário equilíbrio das relações de consumo.
COMPETE:
Organizar sessões de informação / sensibilização em:
- Escolas;
- Câmaras Municipais;
- Centros Comunitários;
- Juntas de Freguesia;
- Casas do Povo;
- IPSS - Instituições Particulares de Solidariedade Social;
- NLI’S - Núcleo Local de Inclusão Social;
- Estabelecimento Prisional;
- Agentes Económicos.
Realizar sessões de formação e informação sobre os regimes jurídicos aplicáveis ao incumprimento dos contratos de crédito pelos consumidores e sobre o apoio ao sobreendividamento dos consumidores;
Apoiar e esclarecer presencialmente grupos de consumidores vulneráveis sobre os temas dos Serviços Públicos Essenciais e do sobreendividamento, com a colaboração de entidades públicas ou privadas parceiras, designadamente juntas de freguesia ou instituições de natureza social.