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Aviso aviso 2 - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
Primeira alteração ao Regulamento que cria o Regime de Apoio à renovação da frota pesqueira do peixe-espada-preto, na Região Autónoma da Madeira (RAM), aprovado pela Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 823/2023, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira n.º 142, I Série, suplemento, de 31 de julho.
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, III Série, n.º 01, de 11/01/2024
11/01/2024
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, III Série, n.º 2, de 22/01/2024
22/01/2024
AVISO 1/2024 - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
Procede à segunda alteração ao Regulamento do Regime de Apoio à Compensação dos Custos Suplementares para os Produtos da Pesca e da Aquicultura na Região Autónoma da Madeira (RAM), no âmbito do Programa Mar 2030, aprovado pela Portaria n.º 270/2023, de 19 de abril, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM), I Série, 2.º Suplemento, n.º 74, alterada pela Portaria n.º 422/2023, de 21 de junho, publicada no JORAM, I Série, 2.º Suplemento, n.º 115.
Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 718/2023, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 240, 5.º Suplemento, de 29 de dezembro.
Para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Técnico, em particular as funções de acompanhamento, controlo e avaliação dos serviços de reparação da frota automóvel e máquinas e equipamentos mecânicos, nas áreas da atribuições da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente, nas áreas de competências da Direção de Serviços de Planeamento e Coordenação do IFCN, IP-RAM.
Aviso n.º 714/2023
Abertura de procedimento concursal comum pelo prazo de dez dias úteis a contar da data da publicação no Jornal Oficial para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado a 3 postos de trabalho na carreira especial de Técnico superior em Orçamento e Finanças, previsto no mapa de pessoal da Direção Regional do Orçamento e Tesouro.
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Chefe de Divisão do Gabinete de Apoio Jurídico, do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza IP-RAM.
Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 238, 2.º Suplemento, de 27 de dezembro de 2023.
Aviso n.º 663/2023
Abertura de procedimento concursal pelo prazo de 10 dias úteis, a contar do dia útil seguinte à data da publicação no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM) para a constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado destinado à ocupação de 8 (oito) postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior.
Declaração de Retificação n.º 32/2023
Procede à retificação do Despacho Conjunto n.º 90/2023, de 24 de outubro publicado no 3.º Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 199, do Presidente do Governo Regional e do Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2022/2023
Por despacho de 2022-09-01, do Diretor Regional de Administração Escolar ao abrigo do ponto 1.7 do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional de Educação Ciência e Tecnologia nº172/2020, de 11 de maio, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº91, Suplemento, II Série, de 12 de maio, foram autorizadas as contratações dos docentes da educação, do ensino básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, nos estabelecimentos de
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2022/2023 - 2
Por despacho de 2023-01-12, do Diretor Regional de Administração Escolar ao abrigo do ponto 1.7 do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional de Educação Ciência e Tecnologia nº172/2020, de 11 de maio, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº91, Suplemento, II Série, de 12 de maio, foram autorizadas as contratações dos docentes da educação, do ensino básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, nos estabelecimentos de
Despacho n.º 245/2023
Altera a autorização de serviço externo de saúde no trabalho do tipo privado concedida pelo Despacho n.º 491/2019, de 3 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 212, de 11 de dezembro de 2019, referente à empresa 100 INSTABILIDADE, LDA., que usa a designação comercial WorkClinic, Saúde Ocupacional, com o número de identificação de pessoa coletiva 514928239
Aviso n.º 385/2023
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Dina Marília Amaro Soares Pontes, com início a 12 de julho de 2023, na sequência do procedimento concursal comum para ocupação de 1 posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Técnico, para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.º 1119/2022, de 29 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 242
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 632/2023
Procede à alteração da Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1050/2017, de 18 de dezembro, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 215, designando, para integrar a Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica, em substituição da Dr.ª Margarida Augusta Brazão Cupertino Câmara, o Dr. José Nuno Guimarães Rosa
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Foram publicados no Jornal Oficial da RAM, 10 Contratos Programa.
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Chefe de Divisão de Ordenamento do Território, da Direção Regional do Ordenamento do Território
Pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 107, II Série, Suplemento, de 7 de junho de 2023.
Visita oficial à África do Sul
Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas
Declaração de Retificação n.º 22/2023
Retifica o Despacho n.º 130/2023, de 28 de março, publicado no Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 60, que procede à atribuição de perfis de acesso, limitados ao estrito cumprimento das finalidades a que respeitam e com sujeição ao cumprimento do regime legal em vigor de Proteção de Dados Pessoais, à plataforma informática de Registo Oncológico Nacional (RON) criado através da Lei n.º 53/2017, de 14 de julho, que obriga ao registo de todos os novos casos de diagnóstico de cancro, por par
Empreitada do Molhe Principal do Porto Santo
Procede a alteração e redistribuição dos encargos orçamentais previstos na Portaria n.º 237/2019, de 26 de abril, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 63, na Portaria n.º 374/2020, de 20 de julho, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 135, e na Portaria n.º 10/2022, de 17 de janeiro, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 7, relativos à “Empreitada de Reabilitação do Molhe Principal do Porto do Porto Santo”, no valor global de € 1.265.959,11.
Telejornal Rtp Madeira, edição de 18/04/2023
Luís Miguel Rosa, inspetor regional das atividades económicas, foi convidado do Telejornal da RTP Madeira e disse que o IVA zero não vai fazer grande diferença nas contas finais dos consumidores.
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, III Série, n.º 8, de 14/04/2023
14/04/2023
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Chefe de Divisão do Gabinete de Apoio Jurídico, da Direção Regional do Ordenamento do Território
Pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 41, II Série, 2.º Suplemento, de 28 de fevereiro de 2023.
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, III Série, n.º 03
09/02/2023
Despacho n.º 75/2023
Procede à alteração dos n.º s 1 e 3 do Despacho n.º 394/2022, de 14 de novembro, do Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 212, que cria o Gabinete Digital do Sistema Regional de Saúde
Evento nacional enalteceu iniciativa do Governo Regional com a Criação da Direção das Políticas de Longevidade, Na conferência promovida pelo Expresso
Ana Clara Silva sublinhou ainda a importância de criar uma Estratégia Regional para o Ecossistema da Longevidade que será o chapéu de desenvolvimento de várias iniciativas como a elaboração do Mapa Cognitivo Coletivo da Longevidade, na conferência promovida pelo Expresso
Despacho n.º 52/2023
Altera o artigo 1.º do Despacho n.º 58/2018, de 12 de fevereiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 24, que cria e determina a composição da Comissão de avaliação para a implementação de recomendações para a prevenção de quedas em idosos, na Região Autónoma da Madeira
Jornal Trimestral CCPS - Edição I
Jornal Trimestral CCPS - Edição I
Plano de Ação para a Energia Sustentável e Clima da Região Autónoma da Madeira
Aprovado pela Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1271/2022 – Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 129, I Série, de 9 de dezembro de 2022
Aviso n.º 983/2022
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Dr.ª Margarida Nogueira de Moura Correia e Dr.ª Nicole Barcelos Caetano, na sequência do procedimento concursal comum para ocupação de 2 postos de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, com Licenciatura em Ciências Farmacêuticas, para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.º 1088/2021, de 31 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II Série n.º 2
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1067/2022
Procede à alteração da Resolução n.º 1050/2017, de 18 de dezembro, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 215, que designa, para integrar a Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica, em substituição do Dr. Herberto Rúben Câmara Teixeira de Jesus, a Dr.ª Carminda Maria dos Santos Andrade
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