Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior com licenciatura em bioquímica previsto no sistema centralizado de gestão de recursos humanos da então Secretaria Regional de Agricultura e Pescas a afetar ao mapa de pessoal da Direção Regional de Pescas.