Procedimento concursal comum, para ocupação, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um posto de trabalho previsto e não ocupado na categoria e carreira de Técnico Superior, com licenciatura em Gestão de Empresas, abrangido pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, agora Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural (SRA), a afetar ao mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional:
- Anexo XXI à Ata nº 12 – Lista dos resultados obtidos na Entrevista Profissional de Seleção (EPS);
- Anexo XXIII à Ata nº 12 – Projeto de Lista Unitária de Ordenação Final.