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Publicados resultados do projeto Archipel.eu
Projeto piloto cofinanciado pela UE apoiou artistas e organizações culturais das Regiões Ultraperiféricas (RUP) da UE e dos Países e Territórios Ultramarinos (PTU)
DL 134/2023
Prémio salarial de valorização da qualificação como incentivo financeiro ao exercício da profissão em território nacional
Via Expresso até à Boaventura terá continuidade
O Secretário Regional das Finanças, defendeu, ontem, que as vias de comunicação terrestres seguras e rápidas devem ser levadas a todo o território regional, por forma a dotar todas as freguesias e a Região das condições essenciais ao bem-estar e à criação de oportunidades para todos.
Madeira quer ser um território de baixa fiscalidade
O Secretário Regional das Finanças defendeu, esta tarde, na Conferência sobre “ A Região e a Competitividade Fiscal”, que o grande desafio que a Madeira tem pela frente é o desafio da competitividade.
Despacho N.º 8/SRAA/2023
Despacho de afetação à Direção Regional do Ordenamento do Território, da Técnica Superior Cristina Filipa Barros Henriques, com efeitos a partir de 17 de outubro de 2023 (inclusive)
DROTe
Direção Regional do Ordenamento do Território.
Despacho n.º 333/2023
Designa Pedro Miguel Mendes Marques, Assistente Operacional do Instituto de Segurança Social, IP, para exercer funções de motorista, no Gabinete da Secretaria Regional das Finanças, assegurando o transporte de todos os membros do Governo Regional nas suas deslocações em serviço ao território continental.
Eco-Escolas
O Eco-Escolas é um Programa Internacional da responsabilidade da Fundação para a Educação Ambiental, coordenado a nível Nacional pela Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE) e a nível Regional pela Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente (DROTA) em parceira com a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, Direção Regional de Educação, destinado a todos os graus de ensino.
CRPM - Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa
A CRPM tem como objetivo assegurar os interesses comuns das regiões integradas e promover um desenvolvimento equilibrado e policêntrico do território europeu
ARE - Assembleia das Regiões da Europa
A Assembleia das Regiões da Europa (ARE) é composta por 15 organizações e 128 territórios de 35 países europeus, com um forte envolvimento político na construção Europeia. Foi fundada em 1985 e a Região Autónoma da Madeira é uma das regiões membro fundadoras
RUP – Cooperação Territorial
A Cooperação Territorial Europeia-Interreg é um instrumento chave da União Europeia que fortalece a cooperação entre territórios. Como parte da Política de Coesão, desempenha um papel vital na promoção do desenvolvimento regional
Proteção Civil disponibiliza a Avaliação de Riscos da RAM
A ARRAM hierarquiza os riscos existentes no território, indicando estratégias que concorrem para realizar o objetivo de mitigação dos riscos, bem como apresenta outras abordagens estruturais enquadradas na Estratégia Clima Madeira.
Proteção Civil implementa pela primeira vez Curso de Sistema de Gestão de Operações
O aludido curso decorre no âmbito do projeto “UMEMAC” e tem como objetivo principal a criação de uma equipa conjunta de intervenção em grandes catástrofes, respeitando o que está padronizado pelo sistema internacional INSARAG, capaz de ser projetada para todo o território da Macaronésia, como também pelo Mecanismo Europeu de Proteção Civil.
Despacho n.º 2/SRAAC/2023
Despacho de afetação à Direção Regional do Ordenamento do Território da Técnica Superior Ana Cristina Agrela Gomes, com efeitos a partir de 13 de março de 2023 (inclusive)
"Estamos perante o maior aumento do Salário Mínimo Regional praticado em todo o território nacional", diz Rita Andrade
É também o maior aumento do Salário mínimo regional desde 2015.
Albuquerque quer Região a suportar sobrecusto de 34% na área da Saúde
Miguel Albuquerque diz que um dos próximos desafios da Região é garantir que o Estado assuma o seu dever constitucional de assegurar o direito à Saúde em todo o território nacional, incluindo as Regiões Autónomas, a todos os seus cidadãos. Neste sentido, quer que o Governo da República, no quadro da revisão da Lei das Finanças Regionais, assegure os sobrecustos que a Madeira tem com o sector.
Albuquerque diz que há ainda passos a dar para a modernização da Justiça
O presidente do Governo Regional garantiu hoje à ministra da Justiça toda a colaboração de modo a que seja possível assegurar, em todo o território nacional e a todos os cidadãos, uma das funções essenciais do Estado: uma Justiça célere, eficaz e equitativa.
GR empenhado na criação da Casa da Madeira em Lisboa
“É de todo o interesse do Governo Regional tenha uma Casa da Madeira em Lisboa em funcionamento. Faz sentido porque Lisboa é onde reside o maior número de madeirenses em território continental”.
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Técnico, na Direção Regional do Ordenamento do Território
Ofertas com os códigos OE202211/00303 e OE202211/00304
Despacho N.º 01/DRAAC/2022
Designa as funções de Secretárias do Diretor Regional do Ordenamento do Território e Ambiente
Despacho n.º 77/SRAAC/2022
Despacho de afetação à Direção Regional do Ordenamento do Território da Técnica Superior Márcia Filipa Gonçalves Gomes, com efeitos a partir de 15 de novembro de 2022 (inclusive)
Albuquerque releva contributo da Garcias – Wine & Spirits na colocação de produtos regionais no mercado nacional.
Empresa assinala dez anos de atividade na Região Autónoma, onde iniciou novo modelo de negócio – cash & carry –, tendo-o replicado em território Continental
Circunstâncias físicas da Região desafiaram e continuam a desafiar diariamente a Engenharia
Depois de apontar os progressos registados na Região com a conquista da Autonomia, recordou todo o trabalho feito pelos sucessivos Governos Regionais, que, com a ajuda da Engenharia, dotaram o território de infraestruturas determinantes a vários níveis.
Proteção Civil revê avaliação de riscos na RAM
O acesso à informação sobre os riscos a que os cidadãos estão sujeitos, em cada área do território, é, uma ferramenta essencial para garantir a sensibilização da população em matéria de autoproteção e, assim, promover uma melhor aplicação do princípio da precaução, contribuindo para a adoção de medidas de diminuição do risco de acidente grave ou catástrofe.
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, funções inerentes à carreira e categoria de assistente técnico, na Direção Regional do Ordenamento do Território
Ofertas com os códigos OE202209/00221 e OE202209/00222
Madeira entre as regiões do mundo com mais áreas protegidas
Presidente do Governo recordou que o País lidera hoje as áreas marinhas protegidas no território europeu devido à ampliação da Reserva Natural das Ilhas Selvagens
Programa Regional de Ordenamento do Território da Região Autónoma da Madeira
A Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, através da Direção Regional do Ordenamento do Território, procede à divulgação de resultados e à apresentação da versão final do Programa Regional de Ordenamento do Território da Região Autónoma da Madeira.
Ana Clara Silva integra a Comissão Científica do "Prémio de Boas Práticas em Saúde"
O Prémio de Boas Práticas em Saúde® (PBPS) é uma iniciativa organizada pela Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Hospitalar, Direção-Geral da Saúde, Administração Central do Sistema de Saúde, IP, as cinco Administrações Regionais de Saúde e, ainda, as Direções Regionais de Saúde dos Açores e da Madeira, abrangendo todo o território nacional.
Despacho n.º 22/SRAAC/2022
Despacho de afetação à Direção Regional do Ordenamento do Território do Técnico Superior Fernando dos Prazeres Joaquim Peres, com efeitos a partir de 31 de março de 2022 (inclusive)
Archipel.eu
Archipel.eu é um projeto-piloto cofinanciado pela União Europeia e fornece apoio financeiro direto para artistas e organizações culturais das regiões ultraperiféricas da União Europeia e dos países e territórios ultramarinos. Archipel.eu consiste em uma série de chamadas temáticas para projetos a fim de
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