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Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) do ano 2023, da Direção Regional da Cultura.
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Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC)
Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 09 de dezembro
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Plano Regional de Educação Rodoviária/Taça Escolar de Educação Rodoviária - Fase Concelhia (Categoria A) - 1.º Ciclo do Ensino Básico
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Exposição "Tecnologias de Apoio para Crianças e Alunos com Diversidade Funcional"
XII Edição do Concurso Literário «A Ética na Vida e no Desporto»
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Plano de Atividades 2024
O presente documento estabelece o plano de ações dos serviços da Presidência do Governo Regional integrados na Secretaria-Geral para o ano de 2024.
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
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Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas-2022
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Ofício Circular N.º 043 de 24 de fevereiro de 2023
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Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 34/2023
Aprova o Plano Regional de Saúde 2021-2030, bem como o documento de apoio que suporta o respetivo plano
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