O protocolo rubricado pelo Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, e pela presidente da Secção Regional da Madeira, Susana Gouveia Jesus, visa promover e apoiar, em articulação entre entidades públicas e privadas, projetos, programas, ações e eventos que dinamizem e fomentem a preservação e divulgação do património cultural edificado regional.
Além disso, pretende distinguir e valorizar obras que, pela sua qualidade, contribuam para a criação e salvaguarda de um património arquitetónico e paisagístico de qualidade na Região, assim como promover obras que sejam exemplos de qualidade arquitetónica, de boa integração na sua envolvente e na paisagem, de respeito pelos valores identitários, e de sustentabilidade da construção, de eficiência energética e de valores ambientais.
Eduardo Jesus releva a importância do prémio que “tem como objetivo distinguir e valorizar o que de melhor se produz na Região Autónoma da Madeira, quer na construção de obra nova, quer na intervenção em edifícios existentes como sejam obras de remodelação e ampliação”. Além disso, sublinha a pretensão de “galardoar as obras que contribuam para a criação e salvaguarda de um património arquitetónico e paisagístico de qualidade e, consequentemente, também para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos”.
Por outro lado, o governante refere o intuito de “premiar obras que sejam exemplos de qualidade arquitetónica, de uma boa integração na sua envolvente e na paisagem, de respeito pelos valores identitários, e de sustentabilidade da construção, de eficiência energética e de valores ambientais”.
O “Prémio de Arquitetura da Madeira e Porto Santo” é anual, alternando, a cada ano, duas categorias: “Obra Nova”, nos anos ímpares, e “Obra de Requalificação”, nos anos pares. Passa a ser instituído a partir deste ano, considerando para o efeito a categoria “Obra Nova”.
Cada prémio será constituído por um valor pecuniário a estabelecer no Regulamento e uma peça alusiva ao prémio, a entregar ao autor ou autores do projeto premiado. Acrescem ainda dois diplomas a entregar, respetivamente, ao dono da obra e ao empreiteiro geral da obra, e uma placa identificativa do prémio a colocar no edifício premiado.
Serão ainda atribuídas Menções Honrosas, sem qualquer valor pecuniário, num máximo de quatro.
A entrega do Prémio e das Menções Honrosas será feita em outubro, em cerimónia integrada nas comemorações do dia Mundial da Arquitetura.
O protocolo entrou em vigor ontem, sendo válido pelo período de três anos, automaticamente prorrogável por períodos de um ano, caso não seja denunciado por qualquer das partes.