Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.
Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
DLR 11/2022/MEstabelece como serviço público o acesso universal e gratuito ao Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira
DLR 5/2022/MRetribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
Decreto Legislativo Regional n.º 30/2012/M, de 8 de NovembroAlteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 9/2007/M, de 15 de março
ORAM 2022Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2022
SRFOrgânica da Secretaria Regional das Finanças
Listas Nominativa de Transição para a Carreira de Técnico de Apoio à InfânciaListas nominativas de transição dos trabalhadores não docentes que integram a carreira de ajudante de ação sócio-educativa da educação pré-escolar e de assistente operacional na área de apoio educativo das áreas escolares da Região Autónoma da Madeira, com efeitos a 01/09/2021
DLR 15/2021/MRegime jurídico do setor empresarial da Região Autónoma da Madeira
DLR 14/2021/MRegime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
DLR 13/2021/MRegime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
DLR 12/2021/MProvedor do Animal na RAM
DLR 11/2021/MCarreira de médico dentista no SESARAM, EPERAM
DLR 6/2021/MRetribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
DLR 5/2021/MCarreira especial de vigilante da natureza
DLR 4/2021/MRevisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
ORAM 2021Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021
IASAÚDEInstituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
DLR 14-A/2020/MObrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos
Lei 62-A/2020Obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos
Oficio Circular N.º 099 de 17 de setembro de 2020Decreto Legislativo Regional N.º 11/2020/M, de 29 de julho - Orientações no âmbito das medidas específicas de apoio à aprendizagem e à inclusão
DLR 12/2020/MOrçamento Suplementar da Região Autónoma da Madeira para 2020
Ofício Circular N.º 084 de 29 de julho de 2020Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M de 29 de julho
DLR 9/2020/MAdapta e regulamenta na RAM as medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia SARS-CoV-2, previstas no DL 10-A/2020
Suplemento de risco e penosidade da SREISuplemento remuneratório aos trabalhadores da SREI que prestem trabalho em condições de risco e penosidade
COVID-19 - DesconfinamentoImplementação de medidas de desconfinamento
DLR 3/2020/MSubsídio de lavagem aos trabalhadores (motorista ou condutor de ambulância) do SESARAM, E. P. E.
COVID-19Tenha acesso a minutas de requerimento de teletrabalho e demais informações
Resolução Conselho Governo 100/2020Remuneração dos técnicos especialistas nomeados pelo Governo Regional
DLR 2/2020/MRetribuição mínima mensal garantida para vigorar na RAM
ORAM 2020Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2020
Acórdão do Tribunal Constitucional 450/2019Acórdão do Tribunal Constitucional 450/2019 - inconstitucionalidade de norma do DLR que prevê suplemento remuneratório de risco aos trabalhadores da SREI
Pág. 1 de 7
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados