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Programa de Desenvolvimento Desportivo (PDD) 2023/2024
Atividades Desportivas e Infraestruturas Desportivas.
DRAP
Orgânica da Direção Regional da Administração Pública
Ofício Circular N.º 003 de 31 de janeiro de 2023
Despacho das datas da "Festa do Desporto Escolar/2023" e "Semana Regional das Artes/2023".
Resolução 1322/2022
Dispensa de comparência ao serviço
Despacho N.º 01/DRAAC/2022
Designa as funções de Secretárias do Diretor Regional do Ordenamento do Território e Ambiente
Ofício Circular N.º 114 de 01 de agosto de 2022
Calendário Escolar 2022/2023
Publicitação do procedimento conducente à elaboração do despacho relativo ao calendário escolar para o ano letivo 2022/2023
Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 14/07/2022, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que determina o calendário escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2022-2023
Programa Apoiar+ 2021/2022 - Atribuição de Produtos de Apoio na Educação
Folheto N.º 102, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - junho de 2022
Despacho 210/2022 - IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
DRESC
Orgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Despacho Contact Center do Governo Regional
Despacho Gabinete da Modernização Administrativa - Contact Center do Governo Regional
Ofício Circular N.º 038 de 11 de março de 2022
Despacho n.º 2044/2022, de 16 de fevereiro.
APOIAR+ na Educação: Produtos de Apoio para Aumentar a Autonomia e Reduzir Desvantagem
Folheto Informativo "Destaque ALi N.º 22 - março 2022", da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas
Resolução 1319/2021
Dispensa de comparência ao serviço
Retenção na fonte
Tabelas de retenção na fonte para 2022
Despacho 485/2021
Pagamentos pela prestação de serviços de formação e educação, consultadoria e pareceres técnicos de trabalhadores afetos à Administração Pública Regional
SRF
Orgânica da Secretaria Regional das Finanças
Despacho n.º 344/2021
Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época gripal 2021-2022, emitidas a partir de 1 de julho de 2021, se mantenham válidas até 31 de dezembro do corrente ano.
Concessão de passaporte especial
Competência para a concessão de passaporte especial
Despacho de Nomeação de Bruno Miguel Velosa de Freitas Macedo
Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho 308/2021
Siglas oficiais dos departamentos do Governo Regional
DRPPIL
Orgânica da Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade
Ofício Circular N.º 083 de 23 de julho de 2021
Referenciais curriculares das várias dimensões do desenvolvimento curricular - Despacho n.º 6605-A/2021, de 6 de julho
Publicitação do procedimento conducente à elaboração do despacho relativo ao calendário escolar para o ano letivo 2021/2022
Por Despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 15/07/2021, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que determina o calendário escolar da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2021-2022.
Programa de Desenvolvimento Desportivo (PDD) 2021/2022 – Atividades Desportivas e Infraestruturas Desportivas
Época Desportiva de 2021/2022.
Despacho n.º 6605-A/2021, de 6 de julho - Procede à definição dos referenciais curriculares das várias dimensões do desenvolvimento curricular, incluindo a avaliação externa
Despacho n.º 6605-A/2021, de 6 de julho - Procede à definição dos referenciais curriculares das várias dimensões do desenvolvimento curricular, incluindo a avaliação externa
Deliberação n.º 691-A/2021, de 5 de julho - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Estabelece regras quanto à utilização de exames finais nacionais do ensino secundário, realizados na 2.ª fase de exames do ano letivo 2020-2021, na candidatura ao ensino superior de 2021-2022
DLR 13/2021/M
Regime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
Despacho 200/2021 - IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Nomeação e Regime de Comissão de Serviço - Presidente e Vogal do Conselho Diretivo
Despachos n.º 437/2019 e n.º 438/2019
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