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Estrada Regional na Eira do Serrado asfaltada no âmbito do Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável (PAMUS)
A empreitada “REQUALIFICAÇÃO DA REDE VIÁRIA REGIONAL – ZONA CENTRO - PAMUS” decorrerá nos concelhos do Funchal, Câmara de Lobos, Ribeira Brava e Santa Cruz, nomeadamente nas ER 103; ER 107; ER 109; ER 209; ER 228 e ER 229.
EDITAL n.º 50/2021
Encerramento de Trânsito da ER 209 - Canhas - Ponta do Sol
EDITAL n.º 48/2021
Encerramento de Trânsito na ER 101 e ER 209
EDITAL n.º 31/2021
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do Rali Vinho da Madeira 2021
Aquisição de Serviços "Reconstrução da ER 209 entre os Sítios dos Salões e do Barreiro - Ponta do Sol. Fiscalização"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/1/2021-DRE)
Empreitada de "Reconstrução da ER 209 entre os Sítios dos Salões e do Barreiro - Ponta do Sol"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/2/2020-DRE)
EDITAL n.º 21/2020
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do Rali Vinho da Madeira 2020
EDITAL n.º 18/2020
Condicionamento de Trânsito na ER 209 - Sítio dos Casais de Baixo, Ribeira da Janela, Porto Moniz
EDITAL n.º 17/2020
Condicionamento de Trânsito na ER 209 Sítio dos Casais de Baixo, Ribeira da Janela, Porto Moniz
EDITAL n.º 36/2019
Encerramento da ER 209, no Troço de Estrada compreendido entre o Sítio da Igreja e o Sítio dos Casais de Cima, Freguesia da Ribeira da Janela - Concelho de Porto Moniz
EDITAL n.º 19/2019
Encerramento de Trânsito na ER 101 e ER 209
Portaria 267/2018
Alteração dos regimes de tramitação eletrónica dos processos nos tribunais judiciais e nos tribunais administrativos e fiscais
EDITAL N.º 31/2018
ALTERAÇÃO DE OPERACIONALIDADE NAS ESTRADAS REGIONAIS MOTIVADA PELA REALIZAÇÃO DO RALI VINHO DA MADEIRA 2018
EDITAL N.º 31/2017
ALTERAÇÃO DE OPERACIONALIDADE NAS ESTRADAS REGIONAIS MOTIVADA PELA REALIZAÇÃO DO RALI VINHO DA MADEIRA 2017
Empreitada de "Consolidação dos Taludes Sobranceiros à ER 222, nos Sítios das Voltinhas e da Rateira - Ponta do Sol”
ER 222 - Ponta do Sol / Canhas (Salões - ER 209)
Empreitada de "Estabilização do Talude da ER 222 - Moledos"
ER 222 - Canhas (Salões - ER 209) / Arco da Calheta
ER209
Canhas - Ribeira da Janela
ER209 -- Canhas — Ribeira da Janela
Canhas (Salões — ER222) — Paúl da Serra (ER105) — Fanal — Ribeira da Janela
Empreitada de "Reconstrução de Diversos Troços da ER 105 e ER 209"
Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQ 2/2014)
Código do Registo Civil
Código do Registo Civil - CRC - DL 131/95
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