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Visita de Estudo Europe Goes Local à Lituânia 24-29 de abril de 2022 | Vilnius, Lituânia
Miguel Albuquerque defende voto eletrónicoO presidente do Governo Regional não entende porque é que nãos e deixa que as pessoas votem a partir das suas casas, recorrendo a meios digitais. E acusa a indefinição habitual no País, na decisão em torno do voto, para as Legislativas nacionais, para quem estiver em isolamento profilático a 30 de janeiro.
Exercício de funções por eleito local em regime de não permanênciaExercício de funções por eleito local em regime de não permanência - Dispensa para o exercício de funções - Subsídio de refeição
Acumulação de funções por eleito local em regime de meio tempoPossibilidade de trabalhador em funções públicas acumular as suas funções com o exercício das funções de eleito local em regime de meio tempo
Vota nestas eleições autárquicas26 de setembro
Estar presente para quem arriscaMiguel Albuquerque elogiou hoje a coragem de Marcelino e Isabel Camacho por estarem a investir numa altura tão complicada como a que vivemos. E diz que essa coragem tem de ser incentivada, apoiada e acompanhada pelo Governo Regional.
Verificações no Local Fundo Social Europeu
Lei Orgânica 3/2020Regime excecional e temporário de exercício de direito de voto antecipado para os eleitores que estejam em confinamento obrigatório
Acórdão do Tribunal Constitucional 423/2020Acórdão do Tribunal Constitucional 423/2020 - Constitucionalidade e legalidade de referendo local
Investimentos no setor do turismo constituem sinal de confiança na economiaO Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, esteve presente segunda-feira, 3 de agosto, na cerimónia de abertura de uma nova unidade de Alojamento Local, em Câmara de Lobos.
Acórdão STA 2/2020Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2020 - Eleitos locais
Mapa Oficial 9-A/2019Resultado da eleição e relação dos deputados eleitos para a Assembleia da República
Mapa Oficial 1/2019Resultado da eleição e a relação dos deputados eleitos para a Assembleia Legislativa da RAM
Mapa Oficial 8/2019Eleição para a Assembleia da República
Lei 34/2019Critérios de seleção e aquisição de produtos alimentares, nas cantinas e refeitórios públicos
Literacia Marítima identitária da História Regional e LocalJorge Carvalho releva «mar de oportunidades» que rodeia a Região.
Dia 8 de fevereiroV Encontro de História Regional e Local na Escola
Alojamento Local contribui para bons resultados no turismoO vice-presidente do Governo Regional da Madeira destacou, esta manhã, que o Alojamento Local tem contribuído, e muito, para os bons resultados que temos tido ao nível do sector do turismo.
Lei Orgânica 3/2018Altera a Lei Eleitoral para a Assembleia da República, a eleição do Presidente da República, a eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais, o regime jurídico do referendo local
Lei 47/2018Recenseamento eleitoral de cidadãos portugueses residentes no estrangeiro
Onde EstamosO Despacho nº 466/2020, de 27 de Novembro de 2020, define as áreas geográficas e pedagógicas dos Centros de Recursos Educativos Especializados.
Onde estão localizadasLocalização das Entidades RAL
Lei Orgânica 1/2018Lei Orgânica n.º 1/2018
Ofício Circular n.º 21Processos eleitorais para os órgãos de administração e gestão das escolas básicas e secundárias - Orientações
Ausência e suspensão do mandatoSuspensão de mandato de membro de assembleia municipal
Pareceres para o recrutamento de trabalhadoresAlcance interpretativo do artigo 19.º, n.º 3, alínea g) da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro
Recrutamento de trabalhadorProcedimento concursal para recrutamento de trabalhador por autarquia local
Mobilidade intercategoriasConstituição de mobilidade intercategorias de assistente operacional para encarregado geral operacional
Eleitos locais - seguroPossibilidade de contratação de seguro de responsabilidade civil para os eleitos locais
Lei 42/2017Estabelecimentos e entidades de interesse histórico e cultural ou social local
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