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Projetos do Plano de Recuperação e Resiliência em velocidade de cruzeiro
Governo Regional quer articular o PRR com os demais instrumentos financeiros comunitários disponíveis até 2030, num envelope financeiro superior a 2 mil milhões de euros.
Sessão Pública de Apresentação
Regulamento de atribuição de apoios financeiros para a concretização dos investimentos na REDE DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS da RAM, previstos no Plano de Recuperação e Resiliência, 2021-2026
Portaria n.º 438/2023 de 26 de julho
Aprova o Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira previstos no Plano de Recuperação e Resiliência.
Governo Regional promove Sessão Pública de Apresentação do Regulamento de atribuição dos apoios financeiros previstos no Plano de Recuperação e Resiliência 21-26 para a concretização do investime
A Sessão realizar-se-á no Salão Nobre do Governo Regional no dia 28 de junho pelas 11:00 horas.
Governo Regional promove ação de divulgação do regulamento de atribuição dos apoios financeiros previstos no PRR para a REDE
Este investimento do Plano de Recuperação e Resiliência 21-26, com um valor afeto de 54M€, vai permitir assegurar um conjunto de lugares de internamento de curta, média e longa duração e ainda de respostas de apoio para satisfazer necessidades de Cuidados Continuados Integrados da população residente, incluindo o alargamento a outras condições de saúde, como a doença mental grave e a demência, apostando na promoção de reabilitação social dessas pessoas, bem como, disponibilizar respos
IASAÚDE completa 15 anos ao serviço da saúde da Região
O IASAÚDE tem por missão assegurar a gestão dos recursos financeiros, humanos, formação profissional, das instalações e equipamentos, dos sistemas e tecnologias de informação do Serviço Regional de Saúde e dos serviços da administração direta no âmbito da Secretaria Regional de Saúde.
Empresários regionais com mais acesso a operações e instrumentos financeiros
Governo Regional formalizou, esta manhã, acordo de cooperação com o Banco Português de Fomento
Dar com saber, alimentar para viver
Este projeto da ERPASS teve por objetivo aperfeiçoar a literacia da população em alimentação saudável e fomentando uma utilização mais assertiva dos recursos financeiros na aquisição e utilização dos alimentos.
IASAÚDE celebra contrato-programa com a Delegação da Madeira Alzheimer Portugal
No presente ano, foram já atribuídos mais de 67 mil euros em apoios financeiros para as áreas da saúde mental, doenças infectocontagiosas e doença autoimune, através da celebração de contratos-programa.
SESARAM dispõe de nova valência para aprimorar o estudo e o tratamento da patologia neurovascular
Esta nova valência permite realizar um maior número de tratamentos endovasculares evitando a deslocação dos utentes para fora da Região, com todos os inconvenientes pessoais, familiares e financeiros que surgem nestas situações.
Aprovada por maioria a Proposta de Decreto Legislativo Regional que estabelece as condições necessárias à concretização dos Investimentos previstos no Plano do PRR para a REDE de Cuidados Continuados Integrados
O diploma que estabelece as condições necessárias à concretização dos investimentos previstos no Plano de Recuperação e Resiliência foi aprovado por maioria na Assembleia Legislativa Regional
Empenho total e incondicional do Governo Regional na criação de medidas específicas e recursos financeiros para continuar a desenvolver o Porto Santo
Compromisso do Secretário Regional das Finanças nas comemorações dos 187 anos do Concelho do Porto Santo. Rogério Gouveia apresentou um rol de investimentos na Ilha Dourada superior aos 30 milhões de euros
RCGR n.º 113/2022 IHM
Resolução do Conselho de Governo Regional n.º 113/2022, autorizando a celebração de um contrato-programa para comparticipação dos encargos financeiros do IHM em 2022
Albuquerque garante apoio e parcerias à Casa de Saúde São João de Deus
A Região vai continuar a alocar recursos financeiros e a estabelecer parcerias com a Casa de Saúde São João de Deus.
Conceitos Financeiros Importantes
Conheça o significado de cada conceito
Governo Regional continua a apoiar famílias de São Vicente afetadas pelo temporal de 25 de dezembro
A Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, esteve presente na entrega de apoios financeiros às famílias do concelho de São Vicente afetadas pelo temporal de 25 de dezembro de 2020, tendo em vista a recuperação das suas habitações, a aquisição de equipamentos e outras ações de apoio social.
Governo Regional mantém apoios extraordinários ao emprego em contexto de pandemia
O Governo Regional decidiu alargar novamente os prazos das medidas e programas de emprego a decorrer, até 31 de dezembro de 2021, bem como manter os apoios financeiros extraordinários às entidades enquadradoras/promotoras dos mesmos, em contexto de pandemia da COVID-19.
Censos 2021 arrancaram hoje na Região
Vice-presidente apelou à mobilização da população, para o preenchimento do inquérito, lembrando que este é um instrumento indispensável ao planeamento de novas políticas e à definição de envelopes financeiros.
IDE promove sessão de esclarecimentos sobre Instrumentos Financeiros
Iniciativa online está agendada para o dia 21 de outubro, às 15 horas, vai realizar-se através da plataforma ‘zoom’.
Alteração da Portaria Conjunta n.º 103/2011, alterada e republicada pela Portaria Conjunta n.º 1/2019
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da alteração à portaria que fixa os critérios de atribuição dos apoios financeiros aos estabelecimentos de educação e ensino privados
Ou o Estado afeta os meios financeiros ou dá à Região a possibilidade de os garantir no quadro legislativo
“O que é necessário, neste momento, passados 45 anos, é nós termos uma estabilização das relações, sobretudo financeiras, entre o Estado e a Região”, vincou o Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, hoje, ao início da tarde, à margem da inauguração da escultura evocativa dos 600 Anos da Descoberta da Madeira.
Apoio aos pescadores, apanhadores e armadores: candidaturas até ao dia 15 de junho
Despacho fixa o dia 15 de junho de 2020 como o último dia para a entrega de candidaturas aos apoios financeiros de compensação pela perda de rendimento, previstos na Resolução n.º 220/2020, de 24 de abril, retificada pela Resolução n.º 384/2020, de 1 de junho para todos os apanhadores, pescadores e armadores com residência fiscal na Região Autónoma da Madeira (Aceda aos formulários dos contratos nesta secção em Programas).
Prazo para candidaturas aos apoios no sector das pescas termina a 15 de junho
O dia 15 de junho de 2020 é o último dia para a entrega de candidaturas aos apoios financeiros de compensação pela perda de rendimento, previstos na Resolução n.º 220/2020, de 24 de abril, retificada pela Resolução n.º 384/2020, de 1 de junho, relativas a medidas de justiça e de equidade para todos os apanhadores, pescadores e armadores com residência fiscal na Região.
Programa de habitação “PRAHABITAR” apresentado na Assembleia
Foi discutida hoje, 3 de junho, em plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, a proposta de Decreto Legislativo Regional que cria o programa de apoio público para promoção da aquisição ou arrendamento de habitação para residência permanente, por parte de agregados familiares que não dispõem da totalidade dos meios económicos ou financeiros para o efeito, designado por “PRAHABITAR”.
Madeira redireciona todos os recursos financeiros disponíveis para combater a recessão económica e social causada pela COVID-19
O vice-presidente do Governo Regional apelou à união de todos os madeirenses e porto-santenses para que a Região possa vencer os gravosos desafios que tem pela frente.
Pescadores já têm regulamento para acederem aos apoios financeiros
O Governo Regional aprovou esta quinta-feira o regulamento que disciplina a concessão de um apoio financeiro de compensação, a fundo perdido, por perda de rendimentos no sector das pescas da Região
Já estão disponíveis incentivos financeiros para aquisição de veículos elétricos
PRIME-RAM tem uma dotação de 1 milhão de euros
Madeira duplica apoio financeiros aos trabalhadores a recibo verde
A Madeira vai duplicar os apoios aos trabalhadores independentes nos próximos meses.
Governo prepara programa de incentivos à compra de elétricos
Rui Barreto anuncia apoio de 5 mil euros para particulares e 3.500 para empresa
“Não basta declarar e fazer proclamações”
Presidente do Governo defende que o esforço de décadas de regiões como a Madeira na salvaguarda do meio natural terrestre e marinho merece o apoio de meios e recursos financeiros da União Europeia
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